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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Peritos

Migalhas Quentes

domingo, 19 de junho de 2022

Morre o professor Cássio de Mesquita Barros Júnior

Jurista era reconhecido nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário.

... membro, de 1990 a 2006, do Comitê de Peritos da OIT - Organização Internacional do Trabalho. Foi presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, membro honorário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, e Associado...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

A nova eficácia da negociação coletiva nacional e a crítica do Comitê de Peritos da OIT

O Comitê de Peritos da OIT invoca o princípio da norma mais favorável para questionar os novos artigos 611-A e 611-B da CLT. É preciso se certificar, no entanto, se o referido princípio é, de fato, prestigiado no âmbito da sistemática dos a...

...superação do que estabelecido na legislação, como forma de assegurar sempre a prevalência da norma mais favorável, conforme defendido pelo Comitê de Peritos da OIT. III - Da experiência acumulada pelo Comitê de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...recentemente divulgado, o Comitê de Peritos da OIT questiona os artigos 611-A e 611-B que tratam da negociação coletiva, inseridos na CLT pela reforma. O advogado Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Resoluções da 101ª Conferência da OIT

Impressões sobre a atuação dos sindicatos na OIT- Organização Internacional do Trabalho e as alterações em sua estrutura normativa.

...Administração, alegando incompetência do Comitê de Peritos para interpretar normas internacionais.Competência esta exclusiva da Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia). Ficou claro para todos os presentes que a...