Home >
Tudo sobre > Comite De Prevencao

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Prevencao

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.

...e 14 de maio de 2019 o “Comitê de Prevenção e Solução de Disputas”, que consiste, justamente, em um DB.2 Assim, além da autocomposição e da arbitragem, a ANTT passou a contar com regramento dos procedimentos para o DB em contratos de concessão de rodovias...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Responsabilidade criminal do compliance officer

O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.

... Vice-Presidente (Ayanna Tenório) do Comitê de Prevenção à lavagem e compliance do Banco Rural. Apenas o primeiro foi condenado pelo crime de gestão fraudulenta e de lavagem de dinheiro, ao falhar com seu dever de vigilância e por dolosamente deixar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

CNJ classifica assédio na magistratura como infração disciplinar grave

Objetivo com mudanças em resolução é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral e sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.

... CNJ, a coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário. "A violência contra a mulher está presente nas relações sociais como um todo, afetando também os profissionais...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de abril de 2022

CNJ: Assédio sexual não depende de relação hierárquica

Plenário aprovou nota técnica a favor do PL 287/18, do Senado Federal.

... nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, coordenado pela conselheira Salise Sanchotene. Em caso de aprovação do projeto no Legislativo, como explicou a...