TUDO SOBRE
O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.
Objetivo com mudanças em resolução é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral e sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.