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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Prevencao

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso “Linha 4 - Amarela” do metrô de São Paulo

O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.

O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.

A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Responsabilidade criminal do compliance officer

O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.

O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

CNJ classifica assédio na magistratura como infração disciplinar grave

Objetivo com mudanças em resolução é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral e sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.

O CNJ, aprovou, por unanimidade, na 17ª sessão virtual de 2023, alterações na sua Resolução 351/20, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Códi...