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O que saiu em Migalhas sobre Direitos da criança

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Direitos da criança
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital"

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de maio de 2025

CIDH cobra punição sem exceções em estupro de menores no Brasil

A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.

A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Lei da Palmada: efetivação ou limitação de direitos?

O colunista questiona sobre a efetivação ou limitação de direitos na Lei da Palmada.

O colunista questiona sobre a efetivação ou limitação de direitos na Lei da Palmada.