TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Direitos da criança

O que saiu em Migalhas sobre Direitos da criança

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Direitos da criança
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de maio de 2025

CIDH cobra punição sem exceções em estupro de menores no Brasil

A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.

A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes

A manutenção da possibilidade do uso da base do legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes, além de não se justificar, tem um potencial enorme de criar situações prejudiciais e danos irreversíveis aos direitos e li...

A manutenção da possibilidade do uso da base do legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes, além de não se justificar, tem um potencial enorme de criar situações prejudiciais e danos irreversíveis aos direitos e li...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital"

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.