O que saiu em Migalhas sobre Direitos da criança

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.

A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.

O colunista questiona sobre a efetivação ou limitação de direitos na Lei da Palmada.