Home >
Tudo sobre > Comite Gestor De Protecao De Dados Pessoais

O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor De Protecao De Dados Pessoais

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios.

... time seria equivalente ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, estrutura comumente criada pelos agentes de tratamento durante o processo de adequação à LGPD e que representaria uma boa prática de governança em compasso com o art. 50 da Lei de Proteção de Dados Pessoais10. Os...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de abril de 2022

LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ

Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem um excelente parâmetro para viabilização do seu processo de conformidade.

... equipe é equivalente ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, estrutura comumente criada pelos agentes de tratamento durante o seu processo de adequação à LGPD e que representa uma boa prática de governança na inteligência do art. 50 da Lei de Proteção de Dados7. Além...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público

Os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública é diretamente proporcional à relevância do cargo para o respeito e cumprimento às regras trazidas pela LGPD.

... exemplo, vale mencionar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP, órgão composto por magistrados e servidores da área técnica e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina14. Estruturas colegiadas, como as da Defensoria do Rio de Janeiro...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... deverá criar um CGPD - Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, instância que será responsável pela implementação da lei. O compartilhamento de dados em contratos e convênios devem ser revisados para se adequarem à LGPD. Além disso, os órgãos do Judiciário precisam criar...