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O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor Do Simples Nacional
Colunas - Registralhas
terça-feira, 18 de abril de 2017
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte I
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil.
...Pequeno Porte, criou também o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FP) e, por fim, o Comitê para Gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de maio de 2022
CCJ da Câmara aprova fim da tributação de gorjetas a pequenas empresas
A exclusão limita-se às gorjetas não superiores a 10% destacadas nas notas fiscais.
... uma resolução do CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional considera a gorjeta como parte da receita bruta para efeito de tributação. Como a gorjeta “infla” a nota fiscal, o resultado é uma maior carga tributária sobre as pequenas empresas.
Parecer favorável
O...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional
Apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridade...
... negócios. Com efeito, o Comitê Gestor do Simples Nacional veda a sua adesão ao Simples Nacional, obrigando-os a, de largada, pagar tributos na forma do lucro presumido.
A justificativa do governo para vetar a adesão é a de que os agentes de investimento praticam...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2022
O perse e o simples nacional - oportunidade ou risco?
Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.
... resoluções específicas do Comitê Gestor do Simples Nacional.
A própria Receita Federal do Brasil estabelece que não é obrigatório o ingresso no Simples Nacional, mas a opção pelo regime acarreta a aceitação das regras contidas na Lei Complementar nº 123/2006, ou...