O que saiu em Migalhas sobre Comite Interinstitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Interinstitucional

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quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... de Justiça por meio de Comitê Interinstitucional encampou a “Agenda 2030” e passou a trabalhar, em especial, com o “Objetivo n. 16” que versa sobre a paz, a justiça e a eficácia das instituições. 14 Clique aqui (acesso em 8/11/20). _________ *José Manoel...
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
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terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... de Justiça por meio de Comitê Interinstitucional encampou a “Agenda 2030” e passou a trabalhar, em especial, com o “Objetivo n. 16” que versa sobre a paz, a justiça e a eficácia das instituições. 4 Frisamos que o fenômeno do “acesso à justiça” açambarca...
Desjudicialização da execução civil
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sexta-feira, 27/3/2020

A universalização do registro civil até 2030

Cláudio Machado, Daniela Mroz, Karine Boselli, Marcelo Salaroli e Priscilla Milhomen

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações...

... Justiça (CNJ) instituiu o Comitê Interinstitucional destinado a avaliar a integração das metas aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desde então, o tema tem sido tratado como estratégico pelo orgão e várias ações vêm sendo realizadas...
A universalização do registro civil até 2030
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sexta-feira, 26/4/2019

Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência

Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.

... Tráfico de Pessoas e do Comitê Interinstitucional contra o Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de ser integrante titular das comissões do 35º ao 41º Concursos de Ingresso da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. Também...
Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência
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terça-feira, 27/11/2012

AGU suspende efeitos de parecer citado em investigação da PF

Corregedoria-Geral da AGU também realizará correição nas atividades consultivas relacionadas à ANA, Anac e Antaq.

...Complementar do Funcionalismo; do Comitê Interinstitucional para Gestão do II - Pacto de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo; e também da Banca Examinadora do concurso da AGU. Na última...
AGU suspende efeitos de parecer citado em investigação da PF
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terça-feira, 21/7/2009

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Es...

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Es...
Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia
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terça-feira, 21/7/2009

MIGALHAS nº 2.187

Terça-feira, 21 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.187 - Fechamento às 9h22. "Não pode haver nacionalidade sem patriotismo, força que alguns acham ridícula, mas que, como a vida, pulsa no coração." Henrique Maximiliano Coelho N...

MIGALHAS nº 2.187
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quarta-feira, 9/5/2007

Classificação indicativa na TV aberta

Classificação indicativa   Portaria do MJ entrará em vigor no próximo dia 13/5 A determinação de vinculação entre faixa etária, expressa na Portaria 796 de 2000 do MJ (clique aqui), foi reforç...

Classificação indicativa   Portaria do MJ entrará em vigor no próximo dia 13/5 A determinação de vinculação entre faixa etária, expressa na Portaria 796 de 2000 do MJ (clique aqui), foi reforç...
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