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O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial

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Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2010

Decreto dispõe sobre a representação e defesa extrajudicial

Decreto 7.153 dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao TCU, por intermédio da AGU.

Decreto 7.153 dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao TCU, por intermédio da AGU.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.552

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

MIGALHAS nº 4.552
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Sancionada lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...