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O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Mercado brasileiro de carbono ganha força com regulamentação do setor

Decreto federal 11.075/22 é um avanço, mas a segurança jurídica sobre o assunto ainda depende de lei específica.

... planos serão aprovados pelo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, instituído na forma prevista no decreto 10.845/21. A ausência de metas climáticas pode indicar certa flexibilidade com relação às metas de redução de carbono,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... lei – Startups Hoje, o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) deve começar a redigir o projeto de lei das startups. O advogado Fernando Abdala (Abdala Advogados), que integra o grupo, explica que proposta deve diminuir barreiras...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

TCU e a crise climática: governança multinível e articulação social

O papel do TCU e do governo brasileiro na governança climática, enfatizando a necessidade de colaboração federativa e social para enfrentar as mudanças climáticas.

... 11.550/23 e regulamentou o “Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima”, órgão responsável pelo monitoramento e promoção da implementação das ações e das políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, relativas à Política Nacional sobre Mudança...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

...Interministerial. § 6º A participação no Comitê Interministerial será considerada serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Compete ao Comitê Interministerial: I - instituir os...