O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial Da Politica Nacional De Residuos Solidos
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial Da Politica Nacional De Residuos Solidos

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quinta-feira, 7/1/2021

Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade

A logística reversa, obrigação ambiental empresarial, pode ser tornar mais interessante se associada a algum tipo de benefício para o empreendedor, entenda.

... Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília, 23 dez 2010. Disponível aqui. Acesso em 17 dez 2020. 4 MAZZA, Alexandre. Manual de Direito...
Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade
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sexta-feira, 14/1/2011

Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Passados mais de 90 dias da publicação da lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi publicado, em 23 de dezembro de 2010, o decreto Federal 7.404/10, que regulamentou a referida lei por meio da insti...

...regulamentar a lei, criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, tendo, ambos, o propósito de apoiar a estruturação e...
Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
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segunda-feira, 27/12/2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

...POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Art. 3º Fica instituído o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a finalidade de apoiar a estruturação e implementação da Política Nacional de...
Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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