O que saiu em Migalhas sobre Comite Nacional
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Nacional

/depeso
sexta-feira, 5/2/2021

Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

... Justiça, por intermédio do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, na medida em que somos signatários da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...de assuntos jurídicos do Comitê Olímpico Internacional, e Vicente Rosenfeld, advogado in-house da FIFA quando da realização da Copa do Mundo no Brasil, RJ. O evento acontece hoje, às 14h30. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia de Contencioso de Machado...
MIGALHAS nº 4.937
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

..., conselheiro sênior do Comitê Olímpico Internacional, Fernanda Magalhães, coordenadora da Comissão de Estudos de Direitos de PI em Matéria de Esporte da ABPI, e Vicente Rosenfeld, advogado in house da FIFA durante a Copa do Mundo no Brasil, que debaterão sob...
MIGALHAS nº 4.935
/pilulas
quarta-feira, 2/9/2020

Baú migalheiro

Em 2 de setembro de 1937, há 83 anos, morreu, em Genebra, na Suíça, Pierre de Frédy, mais conhecido como Barão de Coubertin. Nascido em 1º de janeiro de 1863, em Paris, foi pedagogo, historiador e ficou famoso por ser o “pai” dos Jogos Ol...

... tornou presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional e se manteve como honorário até sua morte. Foi enterrado em Lausanne (local da sede do COI), mas o seu coração está sepultado separadamente, num monumento perto das ruínas da antiga Olímpia.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...nou presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional e se manteve como honorário até sua morte. Foi enterrado em Lausanne (local da sede do COI), mas o seu coração está sepultado separadamente, num monumento perto das ruínas da antiga Olímpia. (Compartilhe) ...
MIGALHAS nº 4.929
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas

Microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 podem fazer a opção pelo Simples Nacional, no prazo de 180 dias.

... regulamentado por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional. Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONAROAndré Luiz de Almeida MendonçaPaulo...
Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... Africano (ANC) como membro do Comitê Executivo Nacional do ANC e chefiou a Liga das Mulheres. Winnie era conhecida por seus apoiadores como a "Mãe da Nação". Faleceu em 2018. 35 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas

O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha d...

... regulamentação a ser emitida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional) o montante efetivamente cobrado do tributo. A CBS será exigida na importação de todos e quaisquer bens e serviços, sem exceções, à alíquota de 12%, sendo admitido o crédito para abater as operações...
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
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sexta-feira, 8/5/2020

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pedro Mahin

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

... Olímpicos foram adiados. O Comitê Olímpico Internacional (COI) acolheu o pedido do Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, de postergação do evento para 2021. Trata-se de medida que segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), visando à garantia...
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol
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quinta-feira, 16/4/2020

Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.

Com a crise do coronavírus, o isolamento social foi determinado pelo Poder Público, o que ocasionou na interrupção da circulação de bens, mercadorias e serviços, atingindo-se em cheio a atividade econômica empresarial.

... Seguro Nacional. 17- Comitê Gestor do Simples Nacional. 18- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 19- Ministério da Economia. 20- Receita Federal do Brasil. 21- Procuradoria Geral do Estado. 22- Organização Mundial de Saúde. 23-...
Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.
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terça-feira, 14/4/2020

A (im)possibilidade de concessão de uma “moratória tributária judicial” em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)

Buscou-se por meio deste trabalho analisar, ainda que de forma sucinta, a aplicabilidade das principais teses jurídicas utilizadas pelos contribuintes para a obtenção da prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos, em razão da situaçã...

... Resolução nº 154/20, do Comitê Gestor do Simples Nacional, prorrogou os prazos para recolhimento dos tributos federais relativos ao Simples Nacional. 3 A Portaria nº 139/2020, do Ministério da Economia, prorrogou os prazos para recolhimento das contribuições...
A (im)possibilidade de concessão de uma “moratória tributária judicial” em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)
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quinta-feira, 9/4/2020

O que a covid-19 causou ao cenário tributário do país até o momento?

No momento em que se dispensa o atingimento de metas fiscais, afasta-se a responsabilidade do gestor em gastar desconforme o planejado, dando margens à aplicação dos recursos necessários ao combate da covid-19.

... tributação. Em 18/03, o CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional editou a resolução 152/20 prorrogando o prazo de pagamento dos impostos federais das competências de abril, maio e junho, no âmbito do Simples Nacional, para outubro, novembro de dezembro. A referida...
O que a covid-19 causou ao cenário tributário do país até o momento?
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quinta-feira, 9/4/2020

Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal

Uma das medidas do governo foi a desoneração temporária do IPI, zerando a alíquota de importação de produtos médico-hospitalares, necessários ao combate da covid-19, bem como facilitando seu desembaraço aduaneiro.

... estabelecidos na MP 899/19. O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu postergar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação, da seguinte forma: o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original...
Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal
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terça-feira, 7/4/2020

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.

...a Resolução 152/2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que estipula novas datas para pagamento de tributos federais no âmbito daquele regime; b). a Portaria Conjunta RFB/PGFN 555/2020, que prorroga a validade de certidões negativas e positivas com efeitos de negativas...
A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

... portanto, já adotada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação dos tributos federais das empresas do chamado “Simples” ( IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI e Contribuição Previdenciária Patronal), é dizer, os vencimentos de março, abril e maio, passarão...
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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sexta-feira, 3/4/2020

O impacto econômico do coronavírus aos contribuintes e a postergação do vencimento dos tributos

Em razão da declarada e notória situação de calamidade pública, diversas empresas se viram impossibilitadas de continuar a sua atividade produtiva, em face das medidas que têm sido adotadas para a contenção da propagação da Covid-19

... No âmbito do SIMPLES, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a resolução CGSN 152, de 18.03.202, que prorrogou o prazo para pagamento dos tributos federais pelo período de 06 meses. Ocorre que, até o momento, nenhuma medida foi adotada pelos Poderes...
O impacto econômico do coronavírus aos contribuintes e a postergação do vencimento dos tributos
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sexta-feira, 3/4/2020

Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19

O projeto de lei 799/20: um exemplo a ser seguido.

...o 152/20, expedida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), seria suficiente para socorrer as empresas inseridas no regime fiscal do Simples Nacional. Sem via de dúvidas, há que se parabenizar a iniciativa tomada pelo CGSN, pois a concessão de prazo para pagamento...
Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19
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quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... Resolução 152/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), pela que estabeleceu o diferimento (ou seja, moratória) dos tributos federais inclusos no Simples Nacional. Permitiu, assim, que os tributos ref. às competências de março a maio sejam recolhidos de...
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segunda-feira, 30/3/2020

Covid-19: Ensaio sobre algumas cegueiras

Uma pandemia se forma – o mundo fica cego – e há lutas entre grupos, há egoísmo, há violência, há histeria.

... da resolução CGSN 152/20 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN); (ii)           até o dia 30 de setembro de 2020, a alíquota do Imposto de Importação de mercadorias médico hospitalares necessárias ao combate da pandemia será de 0%. Foi também determinado aos...
Covid-19: Ensaio sobre algumas cegueiras
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sexta-feira, 27/3/2020

Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19

A Justiça do Trabalho será impactada por prováveis demandas do gênero e deverá se adequar a esta nova realidade, em uma medida de gestão de crise, valendo-se de alternativas diante do cenário atípico atual.

... fática, a Resolução 152, do Comitê Gestor do Simples Nacional, determinou a postergação dos recolhimentos do Simples Nacional; a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os cinco maiores bancos associados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica...
Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19
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