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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Política Nacional de segurança cibernética: Os possíveis impactos da exclusão da ABIN, da ANPD e da PF

O decreto 11.856/23, que institui a Política Nacional de segurança cibernética, não previu a participação da ANPD, da ABIN e da PF no Comitê responsável. Mas o que essa exclusão pode gerar?

... institui, ainda, o CNCiber - Comitê Nacional de Cibersegurança, delimitando sua composição, competências e demais aspectos essenciais ao seu funcionamento. No art. 3º do referido decreto, foram estabelecidos 11 objetivos a serem alcançados pela PNCiber. Para cumprir...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.793

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.

... Advogados, foi nomeada para o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNciber), um importante passo para a implementação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que tem como objetivo orientar a atividade de segurança cibernética no país. O CNciber é composto...

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Entendendo o impacto do decreto 11.856 na Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Um paralelo com iniciativas europeias

O decreto, que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, não só destaca a importância da segurança cibernética no Brasil, mas também ressalta a necessidade de uma abordagem específica e especializ...

...l de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, não só destaca a importância da segurança cibernética no Brasil, mas também ressalta a necessidade de uma abordagem específica e especializada, distinta das funções da ANPD. Para entender melhor esse cenário,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança; advogado analisa

O texto, assinado pelo presidente Lula, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança.

... institui também o CNCiber - Comitê Nacional de Cibersegurança, grupo ao qual caberá propor atualizações tanto para o PNCiber como para seus instrumentos, no caso, a e-Ciber- Estratégia Nacional e o p-Ciber - Plano Nacional de Cibersegurança. Caberá também ao comitê...