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O que saiu em Migalhas sobre Comite Nacional De Orgaos De Justica

terça-feira, 19 de maio de 2020

MP 966: O outro lado da norma - A proteção do agente público honesto pode salvar vidas

Qualquer agente público ou privado que cometer crimes contra a Administração continuará sofrendo as mesmas consequências e não terá nenhum benefício advindo da medida provisória.

...a lei 13.979/20, cria o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle formado2 pelo STF, CNJ, PGR, CNMP, TCU, AGU, CGU e DPU, e institui procedimento inédito previsto no Art. 7º-I. Segundo ele, finalizado o processo de contratação relacionado ao enfrentamento da emergência...

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 31 de março de 2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento da pandemia. Além do STF, CNJ e AGU, integram o comitê o TCU, a Procuradoria-Geral da União, o CNMP, a Controladoria-Geral da União...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.814

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2020.

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui) "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de março de 2020

Projeto emergencial cria Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para enfrentar coronavírus

Toffoli diz em pronunciamento: "Precisamos mais do que nunca ter serenidade."

... e elogiou a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça, para enfrentar a disseminação do covid-19. Trata-se de projeto de lei emergencial que altera a lei 13.979/20. O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre os órgãos de justiça...