O que saiu em Migalhas sobre Comitê Nacional para os Refugiados

O que saiu em Migalhas sobre Comitê Nacional para os Refugiados

O Comitê Nacional para os Refugiados é uma comissão interministerial sob o âmbito do Ministério da Justiça, no Brasil. O CONARE é o organismo público responsável por receber as solicitações de refúgio, e determinar se os solicitantes reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Além disso, cabe ao CONARE a promoção e coordenação de políticas e ações necessárias para uma eficiente proteção e assistência aos refugiados, além do apoio legal. Aprova, ainda, os programas e orçamentos anuais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, quando direcionados ao Brasil.

/depeso
quinta-feira, 5/6/2014

A questão dos refugiados e do visto humanitário

Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.

...2013. Segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que reúne segmentos representativos da área governamental, da sociedade civil e das Nações Unidas, o Brasil abriga...
/depeso
quarta-feira, 2/3/2011

O caso Cesare Battisti

Damásio Evangelista de Jesus

Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à pena de morte pela prática de quatro homicídios, fugiu para o Brasil. Aqui, em 2007, o governo italiano apresentou pedido de extradição, seguindo-se a decretação de sua prisão preventiva. E...

...ao Governo brasileiro, o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), órgão responsável para julgar casos de asilo em primeira instância (art. 12, § 1º., da lei 9.474/97 - clique aqui), em parecer, rejeitou o pedido por três...
/quentes
quinta-feira, 1/10/2009

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

O advogado Luís Roberto Barroso, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, enviou com exclusividade para este poderoso rotativo uma "Carta aos migalheiros: Reflexões sobre o caso Cesare Battisti".

Carta aos migalheirosReflexoes de Luis Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti O advogado Luis Roberto Barroso, do escritorio Luis Roberto Barroso Associados, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, ...
Não há mais resultados para serem exibidos.