terça-feira, 28 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Comitê Nacional para os Refugiados

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Migalhas de peso A questão dos refugiados e do visto humanitário
quinta-feira, 5 de junho de 2014

A questão dos refugiados e do visto humanitário

Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.

...2013. Segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que reúne segmentos representativos da área governamental, da sociedade civil e das Nações Unidas, o Brasil abriga...
Migalhas de peso O caso Cesare Battisti
quarta-feira, 2 de março de 2011

O caso Cesare Battisti

Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à pena de morte pela prática de quatro homicídios, fugiu para o Brasil. Aqui, em 2007, o governo italiano apresentou pedido de extradição, seguindo-se a decretação de sua prisão preventiva. E...

...ao Governo brasileiro, o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), órgão responsável para julgar casos de asilo em primeira instância (art. 12, § 1º., da lei 9.474/97 - clique aqui), em parecer, rejeitou o pedido por três...
Migalhas Quentes Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti
quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

O advogado Luís Roberto Barroso, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, enviou com exclusividade para este poderoso rotativo uma "Carta aos migalheiros: Reflexões sobre o caso Cesare Battisti".

Carta aos migalheirosReflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti O advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luis Roberto Barroso & Associados, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF,...