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O que saiu em Migalhas sobre Comite Orientador

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

STF continua julgamento sobre paralisação do Fundo Amazônia

Nesta tarde, a ministra Rosa Weber, relatora, proferiu parte de seu voto. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 26.

... - o Comitê Técnico e o Comitê Orientador -, e mais de R$ 1,5 bilhão estão represados, sem a contratação de novos projetos ou a implementação de qualquer medida de equilíbrio. Na avaliação dos partidos, é flagrante a inconstitucionalidade da omissão...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

STF começa a julgar omissão da União na paralisação do Fundo Amazônia

Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais.

... – o Comitê Técnico e o Comitê Orientador –, e mais de R$ 1,5 bilhão estão represados, sem a contratação de novos projetos ou a implementação de qualquer medida de equilíbrio. Na avaliação dos partidos, é flagrante a inconstitucionalidade da omissão...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade

A logística reversa, obrigação ambiental empresarial, pode ser tornar mais interessante se associada a algum tipo de benefício para o empreendedor, entenda.

... de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília, 23 dez 2010. Disponível aqui. Acesso em 17 dez 2020. 4 MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Tributário. 5. ed. rev....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Acordo setorial e a política nacional de resíduos sólidos

A legislação tem o propósito de solucionar o problema da disposição final dos resíduos, que é notoriamente precária no Brasil.

...lei, é analisada por um Comitê Orientador, composto pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, o que exige que o...