TUDO SOBRE
O Brasil brilha nas Paralimpíadas de 2024, mas enfrenta desafios de inclusão e representatividade política de pessoas com deficiência.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que destina recursos das loterias aos esportes eletrônicos, reconhecendo sua importância e promovendo a inclusão no Sistema Nacional de Desporto.
Texto prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados.
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de outubro de 2023.