Comitê Paralímpico Brasileiro | Tudo Sobre

sábado, 19 de novembro de 2022

Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais

A decisão é da 4ª turma do STJ.

... Olímpicos Rio 2016 e do Comitê Paraolímpico Brasileiro – os quais buscavam o reconhecimento do direito de uso exclusivo do termo –, os ministros consideraram, conforme estabelecido na sentença, que a adoção do nome em atividades de desporto educacional promovidas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Lei 11.827 - Incidência do IPI, PIS/Pasep e da Cofins no mercado interno e na importação

Lei nº 11.827, de 20.11.2008 - Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contri...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

O que saiu em Migalhas sobre Comitê Paralímpico Brasileiro

Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais

Lei 11.827 - Incidência do IPI, PIS/Pasep e da Cofins no mercado interno e na importação

Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016