TUDO SOBRE
No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.
Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.940 - Fechamento às 10h42. "A discórdia tem três inconvenientes : o tédio, a impaciência e a perda do tempo." Marco Aurélio Um e outro Antes que se faça juízo de afogadil...
Publicada hoje, lei 12.395 cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, altera as leis 9.615/89, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/04, que institui a Bolsa-Atleta e revoga a lei 6.354/2.
PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...