O que saiu em Migalhas sobre Competencia Do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Competencia Do Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 28/2/2012

Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente

Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.

...sócio-político-cultural. Competência do Supremo Tribunal Federal para manter, interpretativamente, o Texto Magno na posse do seu fundamental atributo da coerência, o que passa pela eliminação de preconceito quanto à...
Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Federal). Sentença em 1º grau. Apelação. Competência do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal, à unanimidade e nos termos do voto do relator, não conheceu do recurso da pessoa física Raul Meireles do Vale e determinou o...
Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional
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quinta-feira, 12/6/2008

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...
Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
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sexta-feira, 11/3/2005

Explicações Governamentais

MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.

MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.
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