O que saiu em Migalhas sobre Competencia Do Supremo Tribunal Federal

Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...

MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.