TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Competencia Do Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Competencia Do Supremo Tribunal Federal

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas "Processos escorrem sangue": Ministra Cármen diz que juízes evitam varas de violência doméstica
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

"Processos escorrem sangue": Ministra Cármen diz que juízes evitam varas de violência doméstica

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...

TV Migalhas
quarta-feira, 13 de maio de 2026

STJ: Ministro Bellizze critica instauração de conflito de competência para legitimar União em ações

Nesta quarta-feira, 13, a 1ª seção do STJ decidiu que a Justiça Federal não pode suscitar conflitos de competência em ações em que não há interesse da União. Ao votar, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que a instauração desse tipo de incidente vem sendo utilizada de forma indevida. Segundo S. Exa., a aplicação do art. 45 do CPC dispensa a instauração de conflito de competência...

TV Migalhas IRDR - Competência Federal
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

IRDR - Competência Federal

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Prisão domiciliar e jurisdição constitucional

Análise jurídica da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, abordando fundamentos constitucionais, processuais e impactos para a liberdade de expressão e ordem pública.

Análise jurídica da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, abordando fundamentos constitucionais, processuais e impactos para a liberdade de expressão e ordem pública.