O que saiu em Migalhas sobre Francisco do Rego Barros, conde da Boa Vista

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Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Na sessão plenária desta quarta-feira, 7, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, STF suspendeu análise de dois embargos de declaração contra decisão que admitiu a condenação de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas, sem checagem adequada, que reproduzam mentiras. Veja mais: