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O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional do Brasil

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Congresso Nacional do Brasil
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de julho de 2024

A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Mudanças na separação convencional de bens - Parte IV

A coluna aborda as propostas de alteração no Código Civil Brasileiro de 2002 relacionadas ao regime de bens, especialmente a separação convencional de bens, feitas pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal.

Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, para a Reforma e a Atualização do Código Civil de 2002. No primeiro artigo fo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de setembro de 2003

MIGALHAS nº 771

Quinta-feira, 25 de setembro de 2003  - nº 771 - Fechamento às 8h49.        "Gouvernet, c'est choisir."   (Governar é escolher.)   Duque de Lévis (1764-1830)   Ô coitado !   Continua a saída à mineira de José...

MIGALHAS nº 771
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

PL 2159/21 - A polêmica lei de licenciamento ambiental

Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.

Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

O Ouro Azul de Guarani

Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.

Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.