TUDO SOBRE

A coluna aborda as propostas de alteração no Código Civil Brasileiro de 2002 relacionadas ao regime de bens, especialmente a separação convencional de bens, feitas pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal.
Quinta-feira, 25 de setembro de 2003 - nº 771 - Fechamento às 8h49. "Gouvernet, c'est choisir." (Governar é escolher.) Duque de Lévis (1764-1830) Ô coitado ! Continua a saída à mineira de José...
Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.