O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional De Direito

A lei 4.591/1964 completa 60 anos de vigência na data de hoje (16 de dezembro de 2024) conservando sua atualidade como estatuto da atividade empresarial da incorporação imobiliária.

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de agosto de 2021.

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Sexta-feira, 8 de março de 2013 - Migalhas nº 3.074 - Fechamento às 10h54.   "O que importa afinal: viver ou saber que se está vivendo ?" Clarice Lispector   Prazo recursal A Corte Especial do STJ entendeu que é possível reconhec...