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O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional Do Brasil

Pílulas

terça-feira, 22 de outubro de 2024

Baú migalheiro

Em 22 de outubro de 1969, o Congresso Nacional do Brasil foi reaberto após ter sido fechado por dez meses.

...2 de outubro de 1969, o Congresso Nacional do Brasil foi reaberto após ter sido fechado por dez meses, uma consequência direta da publicação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5) em dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais severo dos atos institucionais emitidos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.963

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2024.

...2 de outubro de 1969, o Congresso Nacional do Brasil foi reaberto após ter sido fechado por dez meses, uma consequência direta da publicação do Ato Institucional n. 5 (AI-5) em dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais severo dos atos institucionais emitidos durante...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de junho de 2023

"Golpe por terceirização": Gilmar encerra Fórum citando o 8 de janeiro

O ministro usou o "Dia da Infâmia" para exemplificar como os desdobramentos concretos causados pelo "novo digital" são "eloquentes demais".

... Planalto e de partes do Congresso Nacional do Brasil, em 8 de janeiro de 2023". "Oportunidade em que o Brasil apresentou ao mundo mais uma jabuticaba: o golpe por terceirização", citou. Segundo Gilmar, a brutalidade daquelas cenas foi antecedida da circulação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de junho de 2023

XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital

O evento acontece de 26 a 28/6, na capital portuguesa, e reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa.

... presidente do Senado e do Congresso Nacional do Brasil, Rodrigo Pacheco. A programação completa dos três dias da conferência está disponível no site oficial. A décima primeira edição do Fórum Jurídico de Lisboa também conta uma novidade: terá suas emissões...