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Autor do Migalhas Conrado Almeida Correa Gontijo
quinta-feira, 25 de maio de 2017

Conrado Almeida Correa Gontijo

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quinta-feira, 25 de abril de 2024

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

Relator do caso ressaltou que as medidas restritivas, como a apreensão do passaporte, devem ser justificadas pela necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

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Migalhas Live
quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.929