TUDO SOBRE
Não podemos nos esquecer da lição de Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser e...
Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.
Manifestação se deu após o ministro acionar a PGR contra jornalista por calúnia e difamação.
Embora tenha destacado que o exercício da liberdade é fundamental, ministro ressalta que o abuso desses direitos gera responsabilização.