O que saiu em Migalhas sobre conselheiro do tribunal de contas do estado

Em sessão do CNJ nesta terça-feira, 27, o conselheiro Ulisses Rabaneda citou um artigo publicado no Migalhas ao analisar pedido de providências apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. O pedido questiona o descumprimento, por parte de magistrados, da resolução CNJ 474/22, que determina que se evite a expedição de mandados de prisão para início do cumprimento de pena em regime abert...

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...

Operação apura suposta venda de decisões. Entre os afastados está o presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins.

"Estado revitimizando uma criança." Assim opinou o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho sobre a forma como a audiência da menina de 11 anos que engravidou após um estupro foi conduzida. Para ele, o caso foi "lamentável". Veja a íntegra: