O que saiu em Migalhas sobre Conselho Da Ordem Dos Advogados
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O que saiu em Migalhas sobre Conselho Da Ordem Dos Advogados

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
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segunda-feira, 4/5/2020

O sucesso português no combate à pandemia

O plano de desconfinamento e o funcionamento dos serviços da Justiça.

... Na mesma velocidade, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou,  em parceria com os Conselhos Regionais dos Açores, Coimbra, Évora e Faro,  conferências on-line quase diárias para os advogados,  com sessões de esclarecimento a debater os temas das alterações...
O sucesso português no combate à pandemia
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quarta-feira, 12/2/2020

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro

A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.

... Gênero, apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, presidido por Maria Berenice Dias, jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, com intuito de que se garanta direitos e deveres a população LGBT, na perspectiva que os 135 artigos dispostos no projeto-lei...
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
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segunda-feira, 30/9/2019

Publicidade na advocacia

A limitação hoje imposta consiste em conservadorismo que não coaduna em tempos atuais, da era de Instagram, Facebook, Youtube, Linkedin, dentre outras mídias digitais, sobretudo em que o acesso à internet se traduz num meio responsável pela...

... internet. No ano 2000, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados editou o Provimento 94/2000, buscando regulamentar a publicidade na advocacia, entretanto, não mostraram suficientes as novas demandas tecnológicas, permanecendo um antídoto as limitações e restrições os...
Publicidade na advocacia
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quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

... Procuradoria-Geral da República e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Tais instituições teriam ampla liberdade para realizar tal indicação, desde que preenchidos os requisitos constitucionais, não sendo necessário que o indicado fosse alguém de sua carreira....
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
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quinta-feira, 14/2/2019

O acordo penal: tardio, mas necessário

Benedito Torres Neto e Fabiano Dallazen

Respeitadas as funções dos sujeitos processuais envolvidos (juiz, Ministério Público e defesa), debatidos seus termos, alcançados os interesses sociais e individuais que circundam o Direito, certamente o acordo penal será uma importante fer...

... ciclo de conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Coimbra: Almedina, 1983, p. 228). 6 BRANDALISE, Rodrigo da Silva. Justiça penal negociada. Negociação de sentença criminal e princípios processuais penais relevantes. Curitiba: Juruá, 2016, p. 45-46. 7...
O acordo penal: tardio, mas necessário
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sexta-feira, 13/1/2017

Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciárias

Ordem afirma que é preciso repelir esse tipo de agressão contra a advocacia.

...de Presidentes de Seccional da OAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados afirmam sua disposição de enfrentar, em todos os foros que forem necessários, proposta assim estapafúrdia.
Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciárias
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quarta-feira, 26/12/2012

OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal

D´Urso e Marcos da Costa assinam nota pública.

...sucessório da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a falta de clareza de compromissos assumidos, o descumprimento de compromissos antes firmados com São Paulo, em troca de acomodações de interesses apenas...
OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal
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sexta-feira, 21/12/2012

O fim das licitações para serviços jurídicos?

No intuito de disputar licitações para a contratação de serviços jurídicos e, em nome da contratação que melhor atendesse o interesse público, aspectos importantes foram inobservados, incompatibilidades éticas deixadas de lado e a mercantil...

...situação insustentável o Conselho Federal da Ordem dos Advogados publicou no último dia 23/10/2001 as súmulas nº 04 e 05 do Conselho Pleno, estabelecendo que é inexigível licitação para serviço advocatício. A súmula 04...
O fim das licitações para serviços jurídicos?
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sexta-feira, 9/9/2011

OAB/MT requer trancamento de inquérito policial contra advogados em defesa da liberdade de expressão

A OAB/MT impetrou HC com pedido liminar requerendo o trancamento de inquérito policial instaurado contra o vice-presidente da instituição, Maurício Aude; o presidente da subseção da OAB de Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza, e outros ad...

...JURÍDICOS DA IMPETRAÇÃO: O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso tomou conhecimento, no mês de Julho/2011, que diversos fatos violadores das prerrogativas profissionais dos advogados estavam...
OAB/MT requer trancamento de inquérito policial contra advogados em defesa da liberdade de expressão
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segunda-feira, 15/8/2011

TED - Não é vedado a advogados exercerem outras profissões

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de julho.

...Comparado: Parecer nº. 49/2009 do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Proc. E- 4.020/2011 - v.m., em 15/07/2011, do parecer e ementa do Julgador Dr. FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTI, vencido o relator Dr. FÁBIO...
TED - Não é vedado a advogados exercerem outras profissões
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terça-feira, 26/7/2011

MIGALHAS nº 2.679

Terça-feira, 26 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.679 - Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados (Clique aqui) _...

...Histórico e Geográfico, o Conselho Regional da Ordem dos Advogados, o Instituto dos Advogados do Distrito Federal e o Capítulo da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito. Deixou saudades, vai fazer falta."...
MIGALHAS nº 2.679
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quinta-feira, 31/3/2011

MIGALHAS nº 2.600

Quinta-feira, 31 de março de 2011 - Migalhas nº 2.600 - Fechamento às 12h. "A mentira apenas é um vício quando faz mal ; é uma grande virtude quando faz bem." Voltaire Cuidado ! Amanhã é celebrado o "Dia da Mentira", dat...

...dia 31 de março de 1937, o Conselho da Ordem dos Advogados realizou, no Palácio da Justiça, a "Solenidade Judiciária", orando o juiz dr. Castro Nunes, que tomou como tema do seu discurso "Rui Barbosa e seu espírito...
MIGALHAS nº 2.600
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quinta-feira, 24/3/2011

JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem

Justiça Federal paraense indeferiu pedido do MP para que bacharéis em Direito que fizeram o Exame de Ordem, em todo o país, recebessem cinco pontos na prova, como forma de compensar a falta de questões relativas a algumas disciplinas, previ...

...2010.3), bem como afronta ao Provimento n. 136/2009 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, alegando que, contrariamente ao que foi estabelecido nos mencionados regramentos, a prova objetiva realizada em 13/02/2011 não...
JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem
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quinta-feira, 17/3/2011

STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda

Ao julgar recurso especial, a 3ª turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. No recurso, a cliente pretendia a nulidade de cláusula contratual cumulada com ...

...entanto, foi editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e tem como destinatário os profissionais regularmente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Nestes termos, não enseja a...
STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
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sábado, 19/2/2011

Calor faz OAB/RJ dispensar o uso do terno para advogados no Estado

Vestimentas Calor faz OAB/RJ dispensar o uso do terno para advogados no Estado O calor do verão carioca fez o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, publicar resolução 233/11 que dispensa o uso de ternos por advogados no Estado. Segu...

...afirmou ser da competência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados determinar com exclusividade, critérios para traje dos advogados, no exercício profissional; Considerando tratar-se de situação excepcional e que...
Calor faz OAB/RJ dispensar o uso do terno para advogados no Estado
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segunda-feira, 8/11/2010

MIGALHAS nº 2.505

Segunda-feira, 8 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.505 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cotrim Advogados Associados (Clique aqui) _______________________...

...Justiça, com a colaboração do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados. No Distrito Federal a comissão de concurso seria constituída de cinco membros, sendo três desembargadores, um dos quais, o mais antigo, seria o...
MIGALHAS nº 2.505
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quinta-feira, 5/8/2010

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "u...

...de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos. _____________ Octavio Kelly, filho de Eduardo da Silva Kelly e de d. Ernestina Fonseca da Silva Kelly, nasceu em 20 de...
Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly
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quinta-feira, 5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55.   "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...

...de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos. (Clique aqui) Sorteio Na forma de perguntas e respostas, a obra "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas" (Fórum - 404p.), de...
MIGALHAS nº 2.444
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sexta-feira, 9/7/2010

Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2010

...Provimento n. 94/2000, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Código de Ética e o Provimento 94/2000, do CFOAB fazem restrições quanto ao uso de fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos,...
Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios
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