O que saiu em Migalhas sobre Conselho De Sentenca Do Tribunal Do Juri

Os réus foram condenados na última sexta-feira, 10, porém um HC preventivo os manteve em liberdade.

A SDI-1 do TST elevou para 10% multa por litigância de má-fé após identificar precedentes judiciais inexistentes apresentados em recurso de embargos. Durante julgamento realizado nesta quinta-feira, 15, os ministros criticaram a utilização de jurisprudência inventada para fundamentar recursos e alertaram para a responsabilidade no uso de inteligência artificial. Ministro Antônio Fabrício de Mato...

Na última quarta-feira, 19, o Conselho Federal da OAB realizou a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB. O evento premiou instituições de ensino superior que se destacaram nos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos. Dentre mais de 1.900 cursos de Direito oferecidos no país, apenas 10% foram reconhecidos e recomendados pela OAB. Ao Migalhas, o presidente da OAB, Beto Sim...

Promotor de Justiça do MP/GO chamou uma advogada de feia durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22. Após a discussão, uma das juradas decidiu levantar-se dizendo que não participaria mais do julgamento. O juiz de Direito, então, considerou "quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados", dissolveu o conselho de sentença e anulou a sessão. ...