O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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quinta-feira, 11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.

... um papel ativo junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo recebido, ainda, várias comendas do Judiciário paranaense, Para nós, sua morte é uma perda irreparável para os operadores do Direito, bem como toda a sociedade brasileira", ministro Humberto Martins. “Professor...
Morre René Ariel Dotti
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/12/2020

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação.

... Brasil (ADI 5890), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 5925), pela Confederação Nacional da Indústria (ADI 5931) e pela Confederação Nacional do Transporte (ADI 5932)."1 A lei 13.606/18 e a Portaria 33 da PGFN dialogam com os princípios da efetividade e...
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB

Projeto “Paridade já” prevê percentual de 50% para candidatura de cada gênero.

... nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ocupando dois dos três assentos. Participação das mulheres Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis. Estados como Amapá,...
Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

... permitiu o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como amicus curiae, no feito. Penso que todas as ações em que há discussão de teses relevantes sobre honorários advocatícios e prerrogativas, é cabível e necessária a intervenção da OAB. _________ *Leonardo...
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... diretoria e na composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como do Conselho Seccional, das Caixas de Assistência e do Conselho da Subseção6. Além do mais, a Conselheira Federal Valentina Jungmann lançou o Projeto Valentinas, Paridade Já, para o atendimento...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.

... ADC 45, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mediante disponibilização, ao plenário virtual, do relatório e voto do Ministro relator, motivação deste artigo. De entrada, em apertada síntese, esclareça-se que a ADC, promovida pela OAB nacional, tem por...
Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual
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quarta-feira, 21/10/2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais

...o da resolução 02/15 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Código de Ética e Disciplina – não podem ser aviltantes (artigo 2º, inciso VIII, alínea “f”), devendo ser fixados em patamares mínimos, seguindo ao previsto na tabela de honorários de cada seccional (artigo...
Limites dos honorários advocatícios contratuais
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quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... do parecer emitido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução. No parecer, que foi assinado pelos processualistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti, constam os seguintes argumentos relacionados...
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
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terça-feira, 6/10/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados: Uma análise da lei 14.039/20

É possível a contratação direta de advogado ou sociedade de advogados para promover a defesa do ente público?

... que foram prestados. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil editou uma Súmula a respeito do tema, definindo que: “Atendidos os requisitos do inciso II do art. 25 da lei 8.666/93, é inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela...
Dispensa de licitação para contratação de advogados: Uma análise da lei 14.039/20
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terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

... sobreleva a atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, em seu requerimento de ingresso, enfatizou: A situação inspira cautela e reflexão, sobretudo pelo fato de discutir se os honorários sucumbenciais – parcela remuneratória de natureza alimentar (Súmula...
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
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segunda-feira, 28/9/2020

Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia

O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produ...

... telepresencial/virtual. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) enviaram ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho o Ofício 315/20, no qual foram apresentadas algumas questões ainda não elididas a respeito...
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
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segunda-feira, 21/9/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... sugeridos pelo parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 6.204/19, que propõe a desjudicialização da execução civil, sugere que às serventias extrajudiciais seja delegada a função pública de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, por meio de outorga...
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 1/9/2020

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

... Presidência da Suprema Corte, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil havia anotado: "O deslocamento do ambiente decisório – a despeito de simplificar e facilitar debates – não pode ignorar as regras constitucionais referentes ao controle de constitucionalidade. Não...
Qual o legado da Corte Dias Toffoli?
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quarta-feira, 26/8/2020

A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB

Na contemporaneidade, as mulheres estão cada vez mais participativas e protagonistas em seus campos de atuação, buscando a inserção e equidade no mercado de trabalho. Essa postura tem repercutido, também, na política de classe da OAB, com a...

... soluções para as Advogadas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, editou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, por meio do Provimento 164/2015, com diversas diretrizes nas áreas de educação jurídica, dos direitos humanos da mulher, das prerrogativas...
A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB
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quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... exemplo, que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o presidente de confederação representativa de categoria econômica ou de centrais sindicais, habilitadas à indicação de conselheiros ao CARF (art. 28 do anexo II da portaria do ministro da Fazenda 343/1514),...
À espera da transação tributária no contencioso
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quinta-feira, 30/7/2020

Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia

Causídicos participaram do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.

... dias 27 e 31 de julho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da coordenação das Comissões e da ESA - Escola Superior de Advocacia, promove o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O evento acontece em plataforma...
Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia
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terça-feira, 28/7/2020

Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?

André Ferreira e Stephanie Carolyn Perez

Após a publicação da Lei Anticrime, como já era de se esperar, surgiram inúmeros debates sobre sua aplicação. Neste artigo abordaremos especificamente a questão acerca da possibilidade (ou não) de aplicação retroativa do ANPP, é dizer: se o...

... Magistrados Brasileiros e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão pendentes de julgamento. 2 “Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos,...
Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?
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sexta-feira, 24/7/2020

Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais

A proposta de emenda regimental II consiste em mais um passo para o modelo do stare decisis no processo penal brasileiro.

... elevadas autoridades do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, veiculava considerações a respeito de proposta II de alteração no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), formulada pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.1 Referida propositura de modificação...
Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais
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sexta-feira, 3/7/2020

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adapt...

... Presidência da Suprema Corte, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já havia anotado: “O deslocamento do ambiente decisório – a despeito de simplificar e facilitar debates – não pode ignorar as regras constitucionais referentes ao controle de constitucionalidade. Não...
O novo capítulo do Supremo Digital
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
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