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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

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Ordem dos Advogados do Brasil
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

A reinclusão de contribuintes que foram banidos do refis

O Ministro converteu a ADC em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7.370) em função de a inicial se fundamentar em violação de dispositivos constitucionais vigentes. A decisão, mesmo que temporária, determinou "a reinclusão dos cont...

... solicitação do CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que defendeu a manutenção dos contribuintes que pagam os percentuais estabelecidos pelo programa desde a adesão.  O Ministro converteu a ADC em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 7.370) em função...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de junho de 2023

Livro comemora 15 anos dos ministros Og, Salomão e Campbell no STJ

Posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com o lançamento da obra Direito Federal Brasileiro, que reúne artigos de 65 juristas.

...s Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Presidente do STJ ressalta qualidades técnicas e pessoais dos três ministros Segundo Maria Thereza...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

...Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

O dia da consciência negra

O dia da Consciência Negra, novo feriado nacional, homenageia Zumbi dos Palmares e destaca a luta histórica pela igualdade racial e inclusão no Brasil.

... das Sociedades de Advogados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo feriado da consciência negra não vem apenas para ser mais uma data simbólica, ele vem para trazer maiores ensinamentos e reflexões para todos.  ___________ 1 https://www.migalhas.com.br/depeso/355794/cotas-raciais-nas-eleicoes-da-oab-o-direito-brasileiro-eantirracismo) 2...