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O que saiu em Migalhas sobre Conselho Superior Da Magistratura Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes
A recente decisão do TJSP admite renúncia sucessória entre cônjuges via pacto antenupcial, valorizando a autonomia privada e modernizando o planejamento sucessório.
... 1000348-35.2024.8.26.0236, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão relevante no que diz respeito aos planejamentos sucessórios realizados perante a legislação brasileira, admitindo a possibilidade de registro de pacto antenupcial elegendo o regime da...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
A discussão chegou ao Tribunal Bandeirante diante de insurgência contra decisão do oficial de não registrar contrato ou pacto de convivência com disposições de natureza sucessória.
... decisão proferida pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Corte, pelo Corregedor Geral da Justiça, pelo Desembargador Decano e pelos Presidentes das Seções de julgamento. O julgado foi proferido nos autos da Apelação...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 20 de agosto de 2013
A árvore genealógica da averbação premonitória e seus efeitos perante terceiros
O colunista trata da averbação premonitória, ferramenta que permitiu ao credor/exequente obter certidão comprobatória de seu ajuizamento.
...judicial pretérita.
O E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, já firmou o entendimento de que é possível realizar a averbação premonitória, para conferir publicidade à...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
TJ/SP não amplia recesso forense de final de ano
O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP negou pedido de reconsideração para a OAB/SP, AASP e IASP Para ampliar o recesso forense do final de ano.
...OAB/SP lamenta profundamente a decisão do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo em não ampliar o recesso forense para o período requerido pelas três entidades representativas da Advocacia...