O que saiu em Migalhas sobre Constantino Lisboa De Azevedo

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sexta-feira, 10/2/2012

Princípio da insignificância não se aplica a crimes ambientais

Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.

...opinando pelo improvimento da apelação. É o relatório. VOTOS DES. CONSTANTINO LISBÔA DE AZEVEDO (RELATOR) O apelo não merece guarida. Efetivamente, restaram bem provadas a autoria e a materialidade dos delitos, ao...
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sexta-feira, 4/3/2011

Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela visita TJ/RS

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente do TJ/RS, recebeu na tarde de ontem, 3, visita de cortesia da juíza Blanca Rosa Mármol, integrante do Tribunal Supremo de Justicia, Sala Penal, da Venezuela.

...Gaspar Marques Batista e Constantino Lisbôa de Azevedo, além do procurador de Justiça Renato Velasquez. _________________________ Fonte : TJ/RS Fotos : João Henrique Willrich ________ ________________
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Reu primario TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes nao impedem manutencao de prisao preventiva A 4? Camara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessao de HC a preso em flagrante sob a acusacao de estar...
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quarta-feira, 2/12/2009

TJ/RS - Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro

A 4ª câmara Criminal do TJ/RS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro. O objetivo da farsa era prejudicar o prefeito municipal à época, Caio Riela.

Imprensa TJ/RS - Confirmada condenacao por denuncia de falso sequestro A 4? camara Criminal do TJ/RS confirmou a condenacao, por denunciacao caluniosa, de jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro....
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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