O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... produtividade do mercado. A Constituição Americana contempla o ideal de que a falência confere ao devedor a chance de um novo começo, ficando livre de obrigações e responsabilidades. A essência do sistema de falência individual americano é o perdão do...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/depeso
segunda-feira, 27/7/2020

Breve introdução à Constituição de 1988

Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?

... Constituição Britânica e a Constituição Americana que entrou em vigor em 1789. Contém 7 artigos e foi emendada 22 vezes. A Constituição Britânica não existe no formato de livreto. É o resultado de série de documentos reais, o primeiro dos quais foi a Magna...
Breve introdução à Constituição de 1988
/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do ...

...Políticos de 1966, 6ª emenda da Constituição Americana, 1.4, nº 2, alíneas "c", "g" e "l", das Civil Procedural Rules, entre outros. No CPC/15, a duração razoável do processo foi uma das preocupações da Comissão de...
Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹
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terça-feira, 28/5/2013

Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Inglês Jurídico"

Veja quem ganhou o "Dicionário de Inglês Jurídico".

...Declaração da Independência e a Constituição Americana. A obra é fruto de um trabalho coletivo que envolveu 11 pessoas com formação jurídica, participantes dos cursos de extensão universitária da Unesp/Ibilce, sob...
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Inglês Jurídico"
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segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...Declaração da Independência e a Constituição Americana. O exemplar é presente da coautora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 6/6, a Editora Atlas e o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda...
MIGALHAS nº 3.128
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terça-feira, 19/6/2012

Reflexões sobre Poder e Direito

Mesmo após o surgimento do Estado, ainda por muito tempo, o poder familiar foi predominante.

...aceita de forma pacifica na Constituição Americana de 1776 ou imposta pela força pela Revolução Francesa. Está presente hoje na constituição de todos os países do ocidente, salvo algumas poucas exceções. (Poder...
Reflexões sobre Poder e Direito
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segunda-feira, 20/6/2011

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos De acordo com o sistema americano, o cargo de juiz federal (federal judge ou United States District Judge) é concedido a profissionais com os seguintes perfis: magistrados que já tenham atu...

...de juiz. O Artigo III da Constituição Americana atribui à Suprema Corte o Poder Judiciário, porém não especifica as qualificações dos juízes. Article III - The judicial Power of the United States, shall be vested in...
O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos
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segunda-feira, 25/4/2011

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 2

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 2 A Constituição Americana é conhecida mundialmente por ser a mais antiga e mais sucinta em vigor no mundo : foi ratificada em 1791 e recebeu apenas 27 emendas desde ...

...speedy trial - Parte 2 A Constituição Americana é conhecida mundialmente por ser a mais antiga e mais sucinta em vigor no mundo : foi ratificada em 1791 e recebeu apenas 27 emendas desde então. Os americanos se orgulham...
O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 2
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sexta-feira, 22/10/2010

Resultado do sorteio da obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros"

Veja quem faturou a obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros" (ANJ – 271p.), organizada por Judith Brito e Ricardo Pedreira.

...1791, a Primeira Emenda à Constituição Americana proibiu leis que de alguma forma impusessem restrições à liberdade de imprensa. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é claro: "Toda pessoa tem...
Resultado do sorteio da obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros"
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segunda-feira, 12/4/2010

As colocações do termo ´jury´

As colocações do termo 'jury' A garantia constitucional de julgamento por júri (constitutional right to a jury) está prevista no Artigo III, Seção 21 e na Emenda nº 72 da Constituição Americana. Da mesma forma, a constituição brasi...

As colocações do termo 'jury' A garantia constitucional de julgamento por júri (constitutional right to a jury) está prevista no Artigo III, Seção 21 e na Emenda nº 72 da Constituição Americana. Da mesma forma, a constituição brasi...
As colocações do termo ´jury´
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quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
O Ministério Público no mundo
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terça-feira, 8/8/2006

Constituinte: Constituição ou Desconstituição?

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...
Constituinte: Constituição ou Desconstituição?
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quarta-feira, 20/7/2005

É possível controlar os abusos no Orkut?

Alexandre Rodrigues Atheniense

O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na Internet Brasileira, onde os usuários cadastrados através do seu perfil expõem a sua biografia, manifestam preferências, falam da família, publicam fo...

O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na Internet Brasileira, onde os usuários cadastrados através do seu perfil expõem a sua biografia, manifestam preferências, falam da família, publicam fo...
É possível controlar os abusos no Orkut?
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quarta-feira, 23/3/2005

MIGALHAS nº 1.133

Quarta-feira, 23 de março de 2005 - Migalhas nº 1.133 - Fechamento às 11h12.                                          Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Castro, Barros, Sobral, Gomes - Ad...

MIGALHAS nº 1.133
MIGALHAS nº 1.133
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quarta-feira, 15/12/2004

Eleições presidenciais nos Estados Unidos: democracia não é maioria

Guillermo Suarez Solis

O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...

O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...
Eleições presidenciais nos Estados Unidos: democracia não é maioria
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quinta-feira, 23/9/2004

Linchamento

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...
Linchamento
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quinta-feira, 26/6/2003

O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídic...

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídic...
O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia
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