O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.

Steven Levittsky e Daniel Ziblatt ficaram famosos pelo livro ‘Como as democracias morrem’, publicado pela Zagar em 2018. E a fórmula de matar a democracia, seja por pessoas que se autodeclaram de direita ou de esquerda, obedece sempre a mes...

O debate sobre a reengenharia constitucional no Brasil destaca a extensão detalhista da CRFB/88, originada após décadas de regime ditatorial. A inclusão de diversos temas, como direito tributário, pode resultar em dificuldades de adaptação ...