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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

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Constituição dos Estados Unidos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Lágrimas não fazem lei no governo Trump: Deportações e imigração

O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.

O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

PEC contra reeleição e a tentação autoritária

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

No limiar da democracia: Resenha crítica do livro "Como as democracias morrem"

Steven Levittsky e Daniel Ziblatt ficaram famosos pelo livro ‘Como as democracias morrem’, publicado pela Zagar em 2018. E a fórmula de matar a democracia, seja por pessoas que se autodeclaram de direita ou de esquerda, obedece sempre a mes...

Steven Levittsky e Daniel Ziblatt ficaram famosos pelo livro ‘Como as democracias morrem’, publicado pela Zagar em 2018. E a fórmula de matar a democracia, seja por pessoas que se autodeclaram de direita ou de esquerda, obedece sempre a mes...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de março de 2024

A lipoaspiração constitucional, a reconstitucionalização e o neoinconstitucionalismo

O debate sobre a reengenharia constitucional no Brasil destaca a extensão detalhista da CRFB/88, originada após décadas de regime ditatorial. A inclusão de diversos temas, como direito tributário, pode resultar em dificuldades de adaptação ...

O debate sobre a reengenharia constitucional no Brasil destaca a extensão detalhista da CRFB/88, originada após décadas de regime ditatorial. A inclusão de diversos temas, como direito tributário, pode resultar em dificuldades de adaptação ...