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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2004
Eleições presidenciais nos Estados Unidos: democracia não é maioria
O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...
O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de maio de 2013
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Inglês Jurídico"
Veja quem ganhou o "Dicionário de Inglês Jurídico".
...Declaração da Independência e a Constituição Americana. A obra é fruto de um trabalho coletivo que envolveu 11 pessoas com formação jurídica, participantes dos cursos de extensão universitária da Unesp/Ibilce, sob...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.
... produtividade do mercado.
A Constituição Americana contempla o ideal de que a falência confere ao devedor a chance de um novo começo, ficando livre de obrigações e responsabilidades. A essência do sistema de falência individual americano é o perdão do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Resultado do sorteio da obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros"
Veja quem faturou a obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros" (ANJ – 271p.), organizada por Judith Brito e Ricardo Pedreira.
...1791, a Primeira Emenda à Constituição Americana proibiu leis que de alguma forma impusessem restrições à liberdade de imprensa. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é claro: "Toda pessoa tem...