O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Cidada

Do Império à Lava Jato, país viveu diferentes formas de pressão sobre sua autonomia política, territorial, econômica e institucional.

Refletindo os diferentes estágios da política nacional até a democracia, a Constituição do Brasil já passou por diversas mudanças. Saiba mais sobre os períodos.

Por força do arranjo institucional do Brasil, existe no país certo protagonismo judicial. Foi isso o que explicou o ministro Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas. S. Exa. explicou que esta situação decorre de vários fatores: a possibilidade de proposição de ações diretas e a ampla competência para sua proposição; ampla competência criminal; a TV Justiça, que permit...

"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...