O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Cidada

O governo deve priorizar cortes de gastos antes de taxar, promovendo isenções justas e respeitando a CF, enquanto combate privilégios e a corrupção.

Do Império à Lava Jato, país viveu diferentes formas de pressão sobre sua autonomia política, territorial, econômica e institucional.

O presente estudo examina a intersecção entre o reconstitucionalismo brasileiro e a emergência do habeas corpus coletivo como instrumento processual contemporâneo de proteção de direitos fundamentais.

Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo.