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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Cidada
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Proliferação de municípios, caminho tortuoso
As eleições municipais no Brasil destacam a consolidação democrática, porém, a criação excessiva de municípios tornou-se um problema sério, com mais de 80% deles dependendo de recursos federais e estaduais para subsistir.
... décadas e meia.
Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do IBGE mostra que praticamente um quarto (24,48%)...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2024
Responsabilidade civil e penal dos descendentes e o abandono afetivo
Trata o presente artigo da responsabilidade civil e penal dos que devem e podem prover assistência aos ascendentes hipossuficientes, evitando abandono afetivo.
A Constituição Cidadã de 1988 determina, em seu art. 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Nas últimas décadas...
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 20 de março de 2024
Porandubas nº 841
Participaremos, queiramos ou não, de mais uma batalha este ano. As eleições municipais se avizinham.
...o brasileira, a chamada Constituição Cidadã, é um livro cheio de detalhes. Quando foi produzida, refletia o caldeirão de pressões da sociedade. Por ser uma Carta muito descritiva, propicia polêmica em demasia e abre espaços para uma infinidade de litígios....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de março de 2024
Reforma tributária, filtro de relevância e piso da enfermagem: Veja as últimas ECs promulgadas
Ao longo dos anos, a Constituição foi atualizada por meio de diversas emendas constitucionais que abordaram temas importantes.
... durante o Império, até a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, e atualmente em vigor.
Ao longo dos anos, a CF/88 foi atualizada por meio de diversas emendas constitucionais que abordaram temas importantes como a reforma tributária, a implementação...