O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Cidada

Corte consolidou seu papel como guardiã dos direitos fundamentais e da estabilidade institucional do país.

Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a nova Constituição Federal, após cerca de 20 meses de trabalhos. Em seu histórico discurso, Ulysses apresentou ao país o que chamou de "documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil" e destacou a participação popular na elaboração da Carta. Aos 38 anos d...

Por força do arranjo institucional do Brasil, existe no país certo protagonismo judicial. Foi isso o que explicou o ministro Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas. S. Exa. explicou que esta situação decorre de vários fatores: a possibilidade de proposição de ações diretas e a ampla competência para sua proposição; ampla competência criminal; a TV Justiça, que permit...

"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...