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O que saiu em Migalhas sobre Constituição da África do Sul
Colunas - Conversa Constitucional
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
O reconhecimento da dignidade humana em Israel
Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.
...governo (cf. art. 27(2) da Constituição da África do Sul; art. 39 da Constituição da Índia). Ela não meramente oferta um conceito guarda-chuva para guiar a interpretação..., as Seções 2 e 4 da Lei Básica trazem um direito...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Os bastidores de Albie Sachs em Brasília
O ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul Albie Sachs esteve em Brasília. Veja os bastidores.
...que consta do preâmbulo da Constituição da África do Sul. Chamou a sua atenção as fotos dos presidentes que viu no Palácio do Planalto. "Homem branco, homem branco, homem branco, homem branco..., eu olho e não vejo o...
Colunas - África do Sul Connection
terça-feira, 8 de setembro de 2015
África do Sul Connection nº 38
O direito de acesso à moradia adequada na África do Sul é o tema da coluna.
...dançar.
O artigo 26(1) da Constituição da África do Sul assegura o direito de acesso à moradia adequada. "A moradia envolve mais do que tijolos e argamassa. Ele exige terrenos disponíveis, serviços adequados, tais como o...
Colunas - África do Sul Connection
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
África do Sul Connection nº 11
Na próxima quarta-feira o ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, anunciará a reforma tributária.
...
Caos constitucional
A Constituição da África do Sul estabelece um sistema multi-partidário de governo democrático que assegure prestação de contas, responsabilidade e transparência. A cláusula 4ª do "2004 Powers,...