O que saiu em Migalhas sobre Constituição da África do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição da África do Sul

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição da África do Sul
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segunda-feira, 18/11/2019

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.

... sempre se encontraram. A Constituição da África do Sul, por exemplo, é conhecida como "Constituição Transformadora". A única chance é mudar, pois manter significa preservar um tipo de establishment que muitas vezes se alimenta de uma estrutura estatal exaurida...
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora
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quinta-feira, 11/1/2018

O reconhecimento da dignidade humana em Israel

Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.

...governo (cf. art. 27(2) da Constituição da África do Sul; art. 39 da Constituição da Índia). Ela não meramente oferta um conceito guarda-chuva para guiar a interpretação..., as Seções 2 e 4 da Lei Básica trazem um direito...
O reconhecimento da dignidade humana em Israel
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segunda-feira, 26/6/2017

Quando o Ministério Público muda o mundo

Quando o Ministério Público muda o mundo.

...dispositivos parecidos com os da Constituição da África do Sul, relativos à Public Protector, cuja interpretação, pela Corte Constitucional, conferiu à instituição o caráter vinculante de seus relatórios conclusivos de...
Quando o Ministério Público muda o mundo
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quinta-feira, 13/4/2017

No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição

Propostas para uma nova Constituição são alternativas lançadas, de boa-fé, ao debate. Mas parecem não apontar o melhor caminho. Sugerem uma travessia arriscada, pouco exequível para uma nação que cansou de abismos.

...exemplo para ilustrar. A Constituição da África do Sul, de 1996, tem sido criticada pelas novas gerações que acham que, em razão do apartheid, a desapropriação de terras pertencentes aos brancos deveria se dar celeremente...
No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição
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terça-feira, 28/3/2017

Conversa Constitucional nº 25

Entrevista com o juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que fala sobre a filosofia africana Ubuntu.

...africano tão profundo, na Constituição da África do Sul, o juiz aposentado da Corte Constitucional, Albie Sachs, fala, hoje, com exclusividade, à coluna Conversa Constitucional, a respeito da história e desenvolvimento do...
Conversa Constitucional nº 25
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segunda-feira, 31/10/2016

Os bastidores de Albie Sachs em Brasília

O ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul Albie Sachs esteve em Brasília. Veja os bastidores.

...que consta do preâmbulo da Constituição da África do Sul. Chamou a sua atenção as fotos dos presidentes que viu no Palácio do Planalto. "Homem branco, homem branco, homem branco, homem branco..., eu olho e não vejo o...
Os bastidores de Albie Sachs em Brasília
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segunda-feira, 26/10/2015

África do Sul Connection nº 44

O advogado mostra que o continente sul-africano deu um salto na arrecadação na última década.

...sem tamanho. Retrocesso A Constituição da África do Sul, numa iniciativa tão inusitada quanto criticada, estabeleceu um capítulo próprio para tratar dos chamados Líderes Tradicionais, autoridades rurais com enorme poder...
África do Sul Connection nº 44
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segunda-feira, 5/10/2015

África do Sul Connection nº 42

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?
África do Sul Connection nº 42
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segunda-feira, 21/9/2015

África do Sul Connection nº 40

"Um ser humano é um ser humano por causa dos outros seres humanos" é o princípio que dá origem ao "ubuntu".

...ubuntu não está explícito na Constituição da África do Sul. Nem por isso a jurisdição constitucional desprezou o relevo histórico que essa filosofia tem. Vários casos têm sido decididos à sua luz. Sua importância é tamanha...
África do Sul Connection nº 40
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terça-feira, 8/9/2015

África do Sul Connection nº 38

O direito de acesso à moradia adequada na África do Sul é o tema da coluna.

...dançar. O artigo 26(1) da Constituição da África do Sul assegura o direito de acesso à moradia adequada. "A moradia envolve mais do que tijolos e argamassa. Ele exige terrenos disponíveis, serviços adequados, tais como o...
África do Sul Connection nº 38
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segunda-feira, 31/8/2015

África do Sul Connection nº 37

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.
África do Sul Connection nº 37
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segunda-feira, 15/6/2015

África do Sul Connection nº 26

Uma homenagem ao jurista Albie Sachs, que completou 80 anos.

...preparar para a redação da nova Constituição da África do Sul", anota.A transformação foi tamanha que ele costuma não comemorar a data do seu nascimento, 30 de janeiro, mas comemora o dia 7 de abril.A altivez de Nelson...
África do Sul Connection nº 26
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segunda-feira, 23/2/2015

África do Sul Connection nº 11

Na próxima quarta-feira o ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, anunciará a reforma tributária.

... Caos constitucional A Constituição da África do Sul estabelece um sistema multi-partidário de governo democrático que assegure prestação de contas, responsabilidade e transparência. A cláusula 4ª do "2004 Powers,...
África do Sul Connection nº 11
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segunda-feira, 9/2/2015

África do Sul Connection nº 10

O rico setor de mineração da África do Sul anda movimentado com o "Investing in African Mining Indaba".

...a compatibilizá-la com a Constituição da África do Sul. Essa técnica de controle de constitucionalidade tem sido utilizada em cortes em todo o mundo, como no Supremo Tribunal Federal. É a declaração de...
África do Sul Connection nº 10
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segunda-feira, 5/1/2015

África do Sul Connection nº 5

Importante decisão de tribunal da África do Sul deve impactar inúmeras atividades envolvendo turistas no país, como a famosa "Caminhada com leões" e até mesmo os safáris.

... Ministério Público A Constituição da África do Sul estabeleceu nove novas instituições independentes para proteger a democracia no país. Dentre elas, o "Public Protector", similar ao nosso Ministério Público. Em seu...
África do Sul Connection nº 5
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sexta-feira, 1/7/2005

Constituição: processo e jurisdição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.
Constituição: processo e jurisdição
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