O que saiu em Migalhas sobre Constituição da África do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Constituição da África do Sul

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segunda-feira, 18/11/2019

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.

... sempre se encontraram. A Constituição da África do Sul, por exemplo, é conhecida como "Constituição Transformadora". A única chance é mudar, pois manter significa preservar um tipo de establishment que muitas vezes se alimenta de uma estrutura estatal exaurida...
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quinta-feira, 11/1/2018

O reconhecimento da dignidade humana em Israel

Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.

...governo (cf. art. 27(2) da Constituição da África do Sul; art. 39 da Constituição da Índia). Ela não meramente oferta um conceito guarda-chuva para guiar a interpretação..., as Seções 2 e 4 da Lei Básica trazem um direito...
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segunda-feira, 26/6/2017

Quando o Ministério Público muda o mundo

Quando o Ministério Público muda o mundo.

...dispositivos parecidos com os da Constituição da África do Sul, relativos à Public Protector, cuja interpretação, pela Corte Constitucional, conferiu à instituição o caráter vinculante de seus relatórios conclusivos de...
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quinta-feira, 13/4/2017

No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição

Propostas para uma nova Constituição são alternativas lançadas, de boa-fé, ao debate. Mas parecem não apontar o melhor caminho. Sugerem uma travessia arriscada, pouco exequível para uma nação que cansou de abismos.

...exemplo para ilustrar. A Constituição da África do Sul, de 1996, tem sido criticada pelas novas gerações que acham que, em razão do apartheid, a desapropriação de terras pertencentes aos brancos deveria se dar celeremente...
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terça-feira, 28/3/2017

Conversa Constitucional nº 25

Entrevista com o juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que fala sobre a filosofia africana Ubuntu.

...africano tão profundo, na Constituição da África do Sul, o juiz aposentado da Corte Constitucional, Albie Sachs, fala, hoje, com exclusividade, à coluna Conversa Constitucional, a respeito da história e desenvolvimento do...
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segunda-feira, 31/10/2016

Os bastidores de Albie Sachs em Brasília

O ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul Albie Sachs esteve em Brasília. Veja os bastidores.

...que consta do preâmbulo da Constituição da África do Sul. Chamou a sua atenção as fotos dos presidentes que viu no Palácio do Planalto. "Homem branco, homem branco, homem branco, homem branco..., eu olho e não vejo o...
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segunda-feira, 26/10/2015

África do Sul Connection nº 44

O advogado mostra que o continente sul-africano deu um salto na arrecadação na última década.

...sem tamanho. Retrocesso A Constituição da África do Sul, numa iniciativa tão inusitada quanto criticada, estabeleceu um capítulo próprio para tratar dos chamados Líderes Tradicionais, autoridades rurais com enorme poder...
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segunda-feira, 5/10/2015

África do Sul Connection nº 42

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?
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segunda-feira, 21/9/2015

África do Sul Connection nº 40

"Um ser humano é um ser humano por causa dos outros seres humanos" é o princípio que dá origem ao "ubuntu".

...ubuntu não está explícito na Constituição da África do Sul. Nem por isso a jurisdição constitucional desprezou o relevo histórico que essa filosofia tem. Vários casos têm sido decididos à sua luz. Sua importância é tamanha...
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terça-feira, 8/9/2015

África do Sul Connection nº 38

O direito de acesso à moradia adequada na África do Sul é o tema da coluna.

...dançar. O artigo 26(1) da Constituição da África do Sul assegura o direito de acesso à moradia adequada. "A moradia envolve mais do que tijolos e argamassa. Ele exige terrenos disponíveis, serviços adequados, tais como o...
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segunda-feira, 31/8/2015

África do Sul Connection nº 37

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.
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segunda-feira, 15/6/2015

África do Sul Connection nº 26

Uma homenagem ao jurista Albie Sachs, que completou 80 anos.

...preparar para a redação da nova Constituição da África do Sul", anota.A transformação foi tamanha que ele costuma não comemorar a data do seu nascimento, 30 de janeiro, mas comemora o dia 7 de abril.A altivez de Nelson...
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segunda-feira, 23/2/2015

África do Sul Connection nº 11

Na próxima quarta-feira o ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, anunciará a reforma tributária.

... Caos constitucional A Constituição da África do Sul estabelece um sistema multi-partidário de governo democrático que assegure prestação de contas, responsabilidade e transparência. A cláusula 4ª do "2004 Powers,...
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segunda-feira, 9/2/2015

África do Sul Connection nº 10

O rico setor de mineração da África do Sul anda movimentado com o "Investing in African Mining Indaba".

...a compatibilizá-la com a Constituição da África do Sul. Essa técnica de controle de constitucionalidade tem sido utilizada em cortes em todo o mundo, como no Supremo Tribunal Federal. É a declaração de...
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segunda-feira, 5/1/2015

África do Sul Connection nº 5

Importante decisão de tribunal da África do Sul deve impactar inúmeras atividades envolvendo turistas no país, como a famosa "Caminhada com leões" e até mesmo os safáris.

... Ministério Público A Constituição da África do Sul estabeleceu nove novas instituições independentes para proteger a democracia no país. Dentre elas, o "Public Protector", similar ao nosso Ministério Público. Em seu...
/depeso
sexta-feira, 1/7/2005

Constituição: processo e jurisdição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.
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