O que saiu em Migalhas sobre constituicao da austria

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, os ministros do Supremo foram ouvidos acerca de Hans Kelsen, pai das Cortes constitucionais.

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...