TUDO SOBRE
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Supremo concluiu que apenas lei Federal pode dispor sobre questões referentes a minerais nucleares e seus derivados.