Home >
Tudo sobre > Constituicao Da Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Bahia

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de março de 2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional 7/99. Sustenta ofensa ao princípio da proporcionalidade e da autonomia municipal; que é competência da União o estabelecimento de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.628

Quarta-feira, 4 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.628 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 1.628

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta ofensa ao princípio da proporcionalidade e da autonomia municipal; que é competência da União o estabelecimento de diretrizes afetas...