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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Colombia

quinta-feira, 12 de maio de 2022

“Mãe é amor” cuida-se de “crime de pleonasmo” ou licença poética?

Não soa como ler ou escutar “sair para fora” e “entrar para dentro” (mas estes não têm as mencionadas escusas poéticas)?

... vários. c) no direito. A Constituição da Colômbia (1991) chega quase a afirmar que há pleonasmo entre amor e mãe, e deixa registrado que é direito fundamental dos filhos, dentre outros, o cuidado e o amor (a mãe). Vejamos: CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE COLOMBIA...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Imunidades tributárias das entidades religiosas na legislação pátria em face ao Direito Comparado dos países latino-americanos

O presente estudo pretende dissertar acerca das imunidades tributárias das entidades religiosas no ordenamento jurídico do Brasil.

... tal previsão.13 Já na Constituição da Colômbia, apesar da previsão da liberdade de culto religioso, também não há qualquer menção à imunidade tributária.14 Porventura, a Venezuela traz como traço distintivo das demais a previsão de garantia de liberdade...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de maio de 2009

MIGALHAS nº 2.146

Quinta-feira, 21 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.146 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 2.146

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.