O que saiu em Migalhas sobre Constituição da França

Durante sessão da 8ª câmara Cível do TJ/GO, o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto França realizou sustentação oral perante o colegiado, motivando questionamento do desembargador Ronnie Paes Sandra. O magistrado levantou questão de ordem baseada no art. 95 da Constituição, que proíbe juízes e desembargadores de exercerem advocacia no tribunal do qual se afastaram pelo prazo de três anos após ...

Para conferir um resumo do que rolou nesta semana, assista.

O presente trabalho teve como principal objetivo realizar um estudo sobre o julgamento da Ação Direito de Inconstitucionalidade 1.625, cujo resultado poderá significar na integração no ordenamento jurídico brasileiro da Convenção Internacio...

Quem sabe, não seja a percepção brasileira de supremacia constitucional que vem sendo distorcida ao longo dos últimos anos.