TUDO SOBRE
A colisão entre os direitos à saúde e à educação fez surgir importante debate sobre qual deve prevalecer em tempos de pandemia e como estes devem ser simultaneamente implementados.
Estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s).
Janeiro Branco ressalta a importância da saúde mental, alertando sobre o aumento de transtornos, enquanto usuários do SUS enfrentam barreiras administrativas para obter tratamento.
A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.