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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Organizacao Mundial Da Saude

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Janeiro branco e as políticas públicas no direito à saúde mental

Janeiro Branco ressalta a importância da saúde mental, alertando sobre o aumento de transtornos, enquanto usuários do SUS enfrentam barreiras administrativas para obter tratamento.

... ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. 1946.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicial e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes

Dentre os diversos textos na tentativa de regulamentar a produção e disponibilização dos derivados da canabis para fins medicinais, pouco ou nada se avançou.

... Brasil. De acordo com a Constituição da Organização Mundial da Saúde – OMS, o termo saúde defini-se como “um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade” (OMS, 1946, p. 1). Temos então que a garantia...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Transfusão de sangue – Respeito ao paciente e adesão aos padrões e diretrizes da OMS

A inédita decisão exarada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro beneficia toda a coletividade fluminense à medida que reafirma a autonomia de todos os pacientes e determina que a saúde pública adote os mesmos standards reconhecidos pela OM...

... termos do Artigo 22 da Constituição da Organização Mundial da Saúde (decreto 26.042, de 17 de dezembro de 1948), mas sobretudo porque contam com a expertise necessária para dar plena eficácia ao direito à saúde” e que a atuação dos entes federativos “deve pautar-se pela melhor...

Migalhas Live

terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!