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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Organizacao Mundial Da Saude

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicial e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes

Dentre os diversos textos na tentativa de regulamentar a produção e disponibilização dos derivados da canabis para fins medicinais, pouco ou nada se avançou.

... Brasil. De acordo com a Constituição da Organização Mundial da Saúde – OMS, o termo saúde defini-se como “um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade” (OMS, 1946, p. 1). Temos então que a garantia...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Transfusão de sangue – Respeito ao paciente e adesão aos padrões e diretrizes da OMS

A inédita decisão exarada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro beneficia toda a coletividade fluminense à medida que reafirma a autonomia de todos os pacientes e determina que a saúde pública adote os mesmos standards reconhecidos pela OM...

... termos do Artigo 22 da Constituição da Organização Mundial da Saúde (decreto 26.042, de 17 de dezembro de 1948), mas sobretudo porque contam com a expertise necessária para dar plena eficácia ao direito à saúde” e que a atuação dos entes federativos “deve pautar-se pela melhor...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Direito à saúde versus educação: Qual deve prevalecer?

A colisão entre os direitos à saúde e à educação fez surgir importante debate sobre qual deve prevalecer em tempos de pandemia e como estes devem ser simultaneamente implementados.

... conclusão é extraída da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual estipula que "a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade" e que "gozar do melhor estado de saúde que é possível...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de abril de 2020

O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)

Esperamos que o Brasil saia fortalecido, ante as dificuldades instauradas em virtude da pandemia (COVID-19), aprendendo com o enfrentamento da doença e antevendo situações que permanecem presentes em nosso contexto social.

...e define o preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946, “(…) um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, não consistindo "apenas na ausência de doença ou de enfermidade". O segundo, por objetivar, literalmente, assistir às pessoas,...