O que saiu em Migalhas sobre constituicao da primeira republica

O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.

A advogada-Geral da União, Grace Mendonça, homenageou os 30 anos da CF dizendo que ela trouxe grande riqueza em direitos fundamentais e sociais para a República. Grace destacou que é tempo de celebração, mas também de reflexão acerca dos desafios pelos quais a Constituição passa.

Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o advogado Aristides Junqueira de Alvarenga, ex-procurador-Geral da República e o primeiro a ocupar o cargo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, refletiu a respeito do papel essencial do MP na defesa do regime democrático. Veja mais:

O Estado é laico, não se cansam de dizer. E o que isso significa? Não se trata apenas do direito de cada um de professar sua fé. É, sobretudo, a separação total do Estado a qualquer religião. E, não sendo a religião algo que tenha a ver com o funcionamento do Estado, não se compreende que o tema religioso esteja tão presente no debate político. Em recente entrevista, a ex-candidata à presidência d...