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Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2024.

Em 5 de novembro de 1849, nasceu Rui Barbosa de Oliveira.

Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o advogado Aristides Junqueira de Alvarenga, ex-procurador-Geral da República e o primeiro a ocupar o cargo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, refletiu a respeito do papel essencial do MP na defesa do regime democrático. Veja mais:

Em 1º de março de 1923, faleceu o jurista, político, diplomata, escritor e jornalista brasileiro Rui Barbosa de Oliveira.