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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Dos Estados Unidos Do Brasil

Pílulas

quinta-feira, 15 de março de 2018

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

...que apresentavam o nome "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou...

Migalhas de peso

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... promulgamos a seguinte Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil”. Bastante simples foi o Preâmbulo da Constituição de 16/7/34, abatida pelo golpe de 10/11/37. A Carta Constitucional, decretada na mesmo data por Getúlio Vargas, trazia Preâmbulo que se iniciava mentindo,...

Colunas - Migalhas Marítimas

quinta-feira, 3 de março de 2022

Silêncio no shipping

Silêncio no shipping.

...a e alijamento. 10 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Art. 138, b. Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas: b) estimular a educação eugênica. Acesso em 22/02/2022. Disponível aqui. 11 Conselho...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia...