O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Dos Estados Unidos Do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Dos Estados Unidos Do Brasil

/pilulas
quarta-feira, 24/2/2021

Baú migalheiro

Em 24 de fevereiro de 1891, há 130 anos, foi promulgada a segunda Constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha....

... republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia...
MIGALHAS nº 5.047
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

...s povos” (Art. 158). A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 1891, criou o Supremo Tribunal Federal (Art. 55). Na Constituição de 1934 a denominação passou a ser Corte Suprema (Art. 73ª). O nome Supremo Tribunal Federal foi restabelecido pela Carta Constitucional...
Breve história do STF
/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... promulgamos a seguinte Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil”. Bastante simples foi o Preâmbulo da Constituição de 16/7/34, abatida pelo golpe de 10/11/37. A Carta Constitucional, decretada na mesmo data por Getúlio Vargas, trazia Preâmbulo que se iniciava mentindo,...
Anatomia de dois preâmbulos
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 23/5/2018

Federalismo e o direito de secessão

Federalismo e o direito de secessão.

... Jefferson Aparecido Dias A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, estabelecia, em seu primeiro artigo, que "A Nação brasileira adota como forma de governo, sob o...
Federalismo e o direito de secessão
/pilulas
quinta-feira, 15/3/2018

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

...que apresentavam o nome "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/depeso
terça-feira, 27/6/2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

...BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Constituições Brasileiras. Brasília: Senado Federal, vol. III, 2013, p. 118, 1 CD-ROM, grifo do autor.3. BRASIL. Constituição...
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
/depeso
terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...Poder Judiciário. De tudo que se viu acima, atinente à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934, o foro por prerrogativa de função abrangia, agora, muitas outras pessoas ocupantes de cargos, quer...
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 31/3/2011

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

...Constituição dos Estados Unidos do Brasil; CF de 18/9/1946-Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Esse título que nós nos demos, certamente foi influenciado pelos Estados Unidos da América, grande equívoco...
A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
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