O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Anotada

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Anotada

/depeso
segunda-feira, 9/12/2019

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19

Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.

... (LUIZ ROBERTO BARROSO, in.Constituição da República Federativa do Brasil Anotada, 4e, Saraiva, – g.n.). De acordo com Lenio Streck, "neste ponto adquire fundamental importância a cláusula implícita de proibição de retrocesso social, que deve servir de piso hermenêutico para novas conquistas....
/amanhecidas
quarta-feira, 12/11/2008

MIGALHAS nº 2.025

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.025 - Fechamento as 11h. "A luz e para todos os olhos, mas nem todos os olhos sao para a luz" Ernst von Feuchtersleben Direito Processual Em valioso artigo, o mestre Vicente Grec...

MIGALHAS nº 2.025
/quentes
quarta-feira, 12/11/2008

Resultado da Promoção Indique amigos

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra e: o migalheiro que indicar amigos par...

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra e: o migalheiro que indicar amigos par...
/amanhecidas
terça-feira, 11/11/2008

MIGALHAS nº 2.024

Terca-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.024 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimaraes Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 2.024
/amanhecidas
segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.023 - Fechamento as 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado nao e, ao contrario do que julguem os profanos, um elemento que possa ser util ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
/amanhecidas
sexta-feira, 6/10/2006

MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.512 - Fechamento as 10h. "Quando nosso odio e muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsivel Como ja era totalmente previsivel diante...

MIGALHAS nº 1.512
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