TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Constituicao Da Republica Portuguesa Anotada

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Portuguesa Anotada

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol I. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 790) e Miguel Reale. (O Plano Collor II e a intervenção do Estado na ordem econômica”. In: Temas de Direito Positivo. São Paulo: RT, 1992, p. 249). 17 A Carta...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de junho de 2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...Canotilho e Vidal Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, vol. 1., 1ª ed. brasileira, 2007, Ed, RT. São Paulo, p. 516). Quando o art. 5º inc. LVII do Pacto Constitucional dispõe que "ninguém será...
Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 12 de junho de 2015

Reflexões sobre o direito ao esquecimento na internet

A internet é um recurso fantástico, mas da sua utilização decorrem grandes responsabilidades, como a proteção aos dados pessoais.

...CANOTILHO, J. J. Gomes e outro. Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol. I. 4ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 573.5 CARVALHO; Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito à Informação e Liberdade de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A publicidade verde e os direitos do consumidor

A renovação dos objetos e desejos de consumo é acompanhada no mesmo ritmo – ou até mais veloz - pela criatividade dos meios publicitários, a fim de ampliar o anseio do consumidor à aquisição do produto. Tendo já sido ventilada em relação ao...

...Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada: arts. 1º ao 107º. 4ª ed.rev. vol. 1., Coimbra, 2007, p.847. _________________ *Advogada em São Paulo, integrante do escritório Andrade, Lacaz &...