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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Republica Portuguesa Anotada

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas Live IGP- Cenário político pós-pandemia
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

IGP- Cenário político pós-pandemia

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

...Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.
Migalhas Live IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
quarta-feira, 29 de julho de 2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

...Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão,...
Migalhas Live IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
segunda-feira, 27 de julho de 2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

...Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.