Home >
Tudo sobre > Constituição do Estado de Sergipe

O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Sergipe

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2020

STF: Norma de SE que amplia prazo para defensores públicos optarem por carreira é inconstitucional

A ação foi julgada no plenário virtual, em votação que se encerrou na última sexta-feira, 5.

Os ministros do STF decidiram que a norma do estado de Sergipe que amplia prazo para defensores públicos optarem pela carreira é inconstitucional. A ação foi julgada no plenário virtual, em votação que se encerrou na última sexta-feira, 5....

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

...alterou o § 2º do art. 79 da Constituição de Sergipe, por suprimir a eleição indireta para governador e Vice, realizada pela Assembleia em caso de vacância nos dois últimos anos do mandato. Em 2001, ao apreciar a ADI...

Colunas - Conversa Constitucional

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Conversa Constitucional nº 14

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

...civil. Delegado de polícia. Constituição de Sergipe"; (vi) ADI 4070 (min. Cármen Lúcia), da ANAPE: "LC rondoniense 399/2007. Lei que cria e organiza a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado. Saber se houve...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11. "Os juízos do mundo são singulares e contraditórios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389