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O que saiu em Migalhas sobre Constituição de Weimar
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
A escala 6 X 1 sob o prisma dos Direitos Humanos
Artigo defende a redução da jornada 6x1 para ampliar direitos e melhorar a qualidade de vida, alinhando trabalho digno e avanços tecnológicos no Brasil.
... “existência humana digna” na Constituição de Weimar, quando esta disciplina a atividade econômica, a dignidade humana passa a ser norma jurídica vinculante a partir da Lei Geral alemã, de 1949, sobretudo como uma resposta aos horrores do nazismo, entendida...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...
... decorrente do art. 48 da Constituição de Weimar, a Lei Fundamental de Bonn não havia previsto “qualquer cláusula especial para o estado de necessidade”. Conforme o jurista alemão10:
[...] Trata-se de um terrível engano imaginar que, por não ser esperada,...
Colunas - German Report
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.
...o no art. 153 da antiga Constituição de Weimar e que reflete, a rigor, uma concepção de propriedade do primitivo direito germânico19.
No Direito das Obrigações, o pensamento jurídico alemão se faz presente, por exemplo, na força vinculativa da oferta,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil
A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.
...Janeiro: Nova Fronteira, 2017, p. 308.
23 Constituição de Weimar: "Art. 48. In the event of a State not fulfilling the duties imposed upon it by the Reich Constitution or by the laws of the Reich, the President of the...