O que saiu em Migalhas sobre Constituição de Weimar
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição de Weimar

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição de Weimar
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

... decorrente do art. 48 da Constituição de Weimar, a Lei Fundamental de Bonn não havia previsto “qualquer cláusula especial para o estado de necessidade”. Conforme o jurista alemão10: [...] Trata-se de um terrível engano imaginar que, por não ser esperada,...
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

...o no art. 153 da antiga Constituição de Weimar e que reflete, a rigor, uma concepção de propriedade do primitivo direito germânico19. No Direito das Obrigações, o pensamento jurídico alemão se faz presente, por exemplo, na força vinculativa da oferta,...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/coluna/decifras
terça-feira, 26/5/2020

Democracia, sem vírus ou morte

Democracia, sem vírus ou morte.

...l" enquanto guardião da Constituição de Weimar e valorizar, provavelmente por conclusão intelectual própria, que o Presidente da República seria melhor guardião da Constituição porquanto ele era mais "político". Schmitt não relutou em afirmar que o leimotiv...
Democracia, sem vírus ou morte
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial

O texto constitucional não responde a nossa pergunta inicial em relação ao quanto devemos gastar com o direito à saúde. Porém, algumas observações podem ser extraídas.

... Russa 1918 e Alemã 1919 (Constituição de Weimar) que o constitucionalismo abraçou do ponto de vista formal os direitos sociais. Esse reconhecimento muda a leitura que se fazia do papel do Estado até então e isso fica muito claro, por exemplo, no embate...
Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... fundamentais nos 100 anos da Constituição de Weimar". (Clique aqui) Amanhã, em cerimônia na Fortaleza de São José/RJ, o comandante do 1° Distrito Naval, Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, entregará a medalha "Amigo da Marinha" ao advogado...
MIGALHAS nº 4.724
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

... fundamentais nos 100 anos da Constituição de Weimar". (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) palestrou ontem, em Brasília, sobre "Garantias Penais, Combate à Corrupção e Populismo", durante o "XXII Congresso Internacional...
MIGALHAS nº 4.717
/amanhecidas
quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.706.Fechamento às 11h12. "O petróleo é filho do sol, como também o carvão de pedra. O sol é a fonte da vida e, portanto, a fonte da matéria orgânica que gera o petróleo. Logo, o petróleo...
MIGALHAS nº 4.706
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... parte dos textos convoca a Constituição de Weimar de 1919 (sabidamente atuante sobre o Direito Privado) para, reiterando seus termos (Eigentum verpflichtet - “a propriedade obriga”, par. 153), defender que o exercício da propriedade deve obedecer a um...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/2/2019

Da possibilidade de recall

Da possibilidade de recall.

... (como na experiência da Constituição de Weimar1) ou mesmo cargos parlamentares (como na Suíça) ou mesmo na destituição de todos os cargos eletivos (como no instituto do "referendo convocatório", presente na Constituição da Venezuela)2. Em outros modelos,...
Da possibilidade de recall
/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...Janeiro: Nova Fronteira, 2017, p. 308. 23 Constituição de Weimar: "Art. 48. In the event of a State not fulfilling the duties imposed upon it by the Reich Constitution or by the laws of the Reich, the President of the...
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira:  os 30 anos da Constituição do Brasil
/depeso
terça-feira, 21/2/2017

A privatização das empresas públicas depois da lei das estatais e da Lava Jato pode ser evitada?

A Operação Lava Jato e a lei das estatais apontam um caminho estreito e seguro para a geração de riqueza da dignidade humana brasileira, insculpida na Constituição.

...1934, por influência da Constituição de Weimar de 1919. Eis aí a nova ordem econômica; regime capitalista, sim, mas, sob a vigilância e intervenção do Estado. Portanto, não por mero acaso, Betinho cunhou a feliz expressão...
A privatização das empresas públicas depois da lei das estatais e da Lava Jato pode ser evitada?
/quentes
quinta-feira, 26/1/2017

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

Confira manifestações e a íntegra dos textos polêmicos.

...Janning (que redigira a Constituição de Weimar de 1919), este diz àquele: "Saiba que tens o respeito de um dos condenados" (por não ter cedido às pressões políticas para absolvê-los, em face da necessidade de contar com o...
Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 20/1/2012

"Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito"

Veja quem ganhou a monografia "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição – 182p.), de autoria de Ronaldo Porto Macedo Jr.

...análises das aporias da Constituição de Weimar que estão no centro da ascensão dos nazistas ao poder, tornam seus textos clássicos do pensamento conservador contemporâneo". __________  Ganhador :   Giancarlos...
"Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito"
/depeso
quarta-feira, 6/6/2007

O Cristianismo e a Constituição

Juarez Altafin

A Editora Del Rey acaba de lançar um livro, que tive o prazer de escrever, com prefácio do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. O título é O Cristianismo e a Constituição. Não é um livro de doutrinação religiosa, mas, sim, de pesquisa e ...

A Editora Del Rey acaba de lançar um livro, que tive o prazer de escrever, com prefácio do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. O título é O Cristianismo e a Constituição. Não é um livro de doutrinação religiosa, mas, sim, de pesquisa e ...
O Cristianismo e a Constituição
/depeso
quarta-feira, 1/11/2006

Breve justificativa histórica das cláusulas pétreas

Winston Churchill afirmou, com sua incomparável oratória, que se Hitler invadisse o inferno formaria uma aliança com o demônio. Mas, apesar da rivalidade com o monstro nazista, Sir Churchill afirmou certa vez que, se Hitler tivesse morrido ...

Winston Churchill afirmou, com sua incomparável oratória, que se Hitler invadisse o inferno formaria uma aliança com o demônio. Mas, apesar da rivalidade com o monstro nazista, Sir Churchill afirmou certa vez que, se Hitler tivesse morrido ...
Breve justificativa histórica das cláusulas pétreas
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