O que saiu em Migalhas sobre Constituição de Weimar

Durante palestra em SP, debatendo a questão da segurança jurídica, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, alertou para o perigo no fato de se criar tipo penal mediante pronunciamento judicial. Vale dizer, está em julgamento no STF a criminalização da homofobia. Até o momento, seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de ...

A advogada Flávia Bittar elenca os pontos mais polêmicos na arbitragem com a Administração Pública. Para ela, os pontos mais sensíveis são relacionados à publicidade e ao pagamento de custas do procedimento arbitral. Confira a matéria:

Conheça algumas peculiaridades da Justiça de São José do Rio Preto. Confira a matéria completa:

Na primeira entrevista após tomar posse, Bolsonaro afirmou que está sendo estudado um projeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Confira a matéria completa: