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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dirigente

TV Migalhas

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes, diz que Supremo tem decidido na contramão da Constituição

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Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

... (1ª Ed): IOTTI, Paulo. Constituição Dirigente e a Concretização das Imposições Constitucionais ao Legislativo, 4ª Ed, Bauru: Spessoto, 2022, Posfácio. 7 Desenvolvo o tema com mais detalhes em: IOTTI, Paulo. Pela lógica do Direito Penal Mínimo, Homotransfobia...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério

Negar a existência de “racismo estrutural” ou afirmar a existência de “racismo reverso" (ou de “racismo de pretos contra brancos”) implica contrariar a literatura antirracismo absolutamente hegemônica.

... ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (“Constituição Dirigente e Concretização Judicial das Imposições Constitucionais ao Legislativo”, p. 457, item n. 2, 2019, Livraria e Editora Spessotto): “(...) ‘o racismo consiste em processos de diferenciação, classificação e...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...legislativas inconstitucionais. Sem exagero, pode-se dizer que "Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador" ajudou os juristas brasileiros a compreenderem melhor a Constituição de 1988, inspirada, em grande parte,...