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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dirigente

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

1. Introdução No dia 13/6/24, completaram-se cinco anos do julgamento do STF que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo sem legislar nem fazer analogia, ao contrário do que levianas críticas de espantalho insistem em imputar, ...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério

Negar a existência de “racismo estrutural” ou afirmar a existência de “racismo reverso" (ou de “racismo de pretos contra brancos”) implica contrariar a literatura antirracismo absolutamente hegemônica.

Racismo é sistema de opressão que supõe relações de poder de grupo dominante contra grupo dominado. Esta síntese de Djamila Ribeiro1 constitui a noção basilar e primordial sobre o conceito de racismo para quem se digna a estudar a liter...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Canotilho participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados

O evento acontece de 20 a 23/10, no RJ.