Constituicao Do Brasil Interpretada | Tudo Sobre

terça-feira, 5 de agosto de 2014

A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade

O colunista discute a aplicabilidade da outorga uxória no regime de separação convencional de bens.

...356-6/0. 4MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada, Atlas, São Paulo, 2002, p. 299 5DINIZ, Maria. Helena. Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro Interpretado. Saraiva: São Paulo, 9ª edição, 2002, p....

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de agosto de 2009

OAB entrega memorial em defesa do Quinto da Advocacia para vaga no TRF da 1ª região

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entregou ontem, 10/8, ao presidente do TRF da 1ª região, Jirair Meguerian, memorial com o objetivo de apresentar a discordância da entidade em relação à pretensão da Associação dos Juízes Federais...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes é indicado para STF

Se aprovado na sabatina do Senado, irá para a 1ª turma da Corte.

...Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Presidencialismo, Agências Reguladores,...

Migalhas de peso

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Brasil Interpretada

A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade

OAB entrega memorial em defesa do Quinto da Advocacia para vaga no TRF da 1ª região

Alexandre de Moraes é indicado para STF

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers