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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Credito Tributario

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Lançamento dos tributos incidentes na importação: tudo que você precisa saber!

Descubra o que é o lançamento tributário, suas modalidades e a importância da sua existência para o comércio exterior.

... significativa nessa assimilação. Constituição do Crédito Tributário O crédito tributário se trata do valor que pode ser reivindicado aos contribuintes - que atuam no polo passivo dessa relação - por consequência de um fato gerador, ou seja, pela existência de uma...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Receita Federal fixa novas regras de responsabilização tributária

Foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.862/18, que dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Receita. A norma foi objeto de consulta pública. A instrução busca garantir o ...

... de Responsabilidade na Constituição do Crédito Tributário Art. 2º O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil que identificar hipótese de pluralidade de sujeitos passivos na execução de procedimento fiscal relativo a tributos administrados pela RFB deverá formalizar...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de setembro de 2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Nesta aula será analisada: A Constituição do Crédito Tributário. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Nesta aula será analisada a Constituição do Crédito Tributário. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição...