O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado

O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Ao ser questionado sobre o relatório da PF que foi enviado à PGR no qual foram indiciadas 37 pessoas por tentativa de Golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, o subprocurador-Geral da República Augusto Aras disse que "não conhece os fatos" e portanto não poderia se manifestar. Entrevista ao Migalhas foi concedida durante o lançamento do livro Com razão a acusação / Com razão a defesa, de Daniela Tei...