O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, visitou a região nordeste do Estado de SP para proferir duas palestras. Os temas abordam as conquistas democráticas, a Constituição e o combate à corrupção. Saiba mais:

No dia 26 de março de 1933, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, acontecia a constituição da OAB Santos, segunda Subseção da OAB/SP a ser instalada no Estado.

O TCU decidiu na quarta-feira, 8, que a OAB deve se submeter à fiscalização do órgão. O plenário da Corte seguiu o relator, ministro Bruno Dantas, para quem a Ordem se submete à jurisdição do Tribunal de Contas e, portanto, deve ser incluída como unidade prestadora de contas. O ministro enfatizou o interesse de toda a sociedade brasileira na fiscalização: "No desenho institucional brasileiro, a OA...