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O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado da Bahia de 1989

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de maio de 2009

MIGALHAS nº 2.150

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h. "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

MIGALHAS nº 2.150

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de maio de 2017

As comarcas: Justiça diária

As Comarcas, como as escolas públicas, não foram instaladas para garantir lucros na atividade.

...Organização Judiciária. A Constituição do Estado da Bahia, art. 121, estabelece claramente: - "A cada Município corresponderá uma comarca, dependendo a sua instalação de requisitos e condições instituídos por lei de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de março de 2008

Espaços públicos com nomes de pessoas vivas

Em vida Espaços públicos com nomes de pessoas vivas Em abril de 2007, Migalhas divulgava o artigo "Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do parque da cidade de Feira de Santana" (Migalhas 1.628 – cl...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de março de 2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...face do art. 47, caput, da Constituição do Estado da Bahia, que estabelece a vinculação isonômica dos vencimentos entre as carreiras de policiais civis e militares, fixando a correspondência escalonada entre os níveis e...