O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado da Bahia de 1989

Para que o Estado-membro promova a instituição do fundo em comento, no entanto, é necessário que haja prévia lei complementar estabelecendo as condições para a instituição e funcionamento de fundos como previsto no art. 165, §9º da CF/88 .

As Comarcas, como as escolas públicas, não foram instaladas para garantir lucros na atividade.

Não podemos aceitar o desmantelamento do Poder Judiciário sem lutar. Tanto o Governo do Estado como os nossos deputados tem que ser alertados e convocados a essa luta, que é de todos.

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Segunda-feira, 24 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.393 - Fechamento às 11h44.   "Eleitor não é gato de sete fôlegos." Machado de Assis (Clique aqui) Desafios eleitorais Ontem, no Estadão, Gaudêncio Torquato - que aqui as...

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h.   "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.930 - Fechamento às 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (força é dizê-lo) do que come." Machado de Assis E do...

Opinião STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala um pouco sobre o julgamento de algumas ADIns, dentr...

“O que não é proibido é permitido”. Com esta frase, um Vereador do município de Feira de Santana, na Bahia, sintetizou seu (equivocado) entendimento sobre o art. 30, I, da Constituição Federal tentando justificar a proposta da Câmara Legis...

Em vida Espaços públicos com nomes de pessoas vivas Em abril de 2007, Migalhas divulgava o artigo "Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do parque da cidade de Feira de Santana" (Migalhas 1.628 – cl...