O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Goias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Goias

/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professor

Ele atuou de 1994 a 1999 como assistente, antes de sua efetivação.

... Federativa do Brasil e a Constituição do Estado de Goiás, aparam a pretensão da reclamante, ou seja, não há inconstitucionalidade ou ilegalidade a vedar o cômputo almejado; e a arguição de burla a concurso público deve ser atribuída à omissão estatal; inclusive...
Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professor
/quentes
quarta-feira, 11/9/2019

STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás

Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.

... em Goiás, que alteram a Constituição do Estado de Goiás e o respectivo Ato das Disposições Constitucionais Transitória. Uma das emendas retira os pagamentos feitos a aposentados e pensionistas dos gastos com pessoal. Uma outra emenda exclui os gastos do governo...
STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás
/depeso
quinta-feira, 17/1/2019

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

A administração pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, sendo vedado o parcelamento (em regra), e em casos de atrasos deverá arcar com correção monetár...

... estaduais em Goiás, em que a Constituição do Estado de Goiás, em seu artigo 96, deixa bem claro que é obrigatória a quitação da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional do Estado até o dia 10 do mês posterior...
Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?
/amanhecidas
terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de Goiás. O Poder Judiciário seria exercido pelos seguintes órgãos : o Tribunal de Justiça, composto de 7 desembargadores ; juízes de Direito ; juízes de Direito...
MIGALHAS nº 2.432
/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2009

MIGALHAS nº 2.279

Terça-feira, 1º de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.279 - Fechamento às 11h30.   "O homem moderno deve trabalhar com as suas mãos e filosofar com o seu cérebro." Eça de Queirós Zerado e digitalizado Hoje, migalhei...

MIGALHAS nº 2.279
MIGALHAS nº 2.279
/quentes
quarta-feira, 18/11/2009

TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra

Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao ...

Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao ...
TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra
/depeso
quinta-feira, 28/10/2004

Foro por prerrogativa de função e o artigo 84 do código de processo penal brasileiro

Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por ...

Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por ...
Foro por prerrogativa de função e o artigo 84 do código de processo penal brasileiro
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2003

Migalhas nº 611

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2003 - nº 611 - Fechamento às 6h55.   "Cada atentado, que se tolera à desordem, é um novo alimento, que se lhe ministra. A fera não se desafaz de devorar, devorando. Nas presas menores se lhe aguça o ap...

Migalhas nº 611
Migalhas nº 611
Não há mais resultados para serem exibidos.