Constituicao Do Estado De Mato Grosso | Tudo Sobre

terça-feira, 15 de novembro de 2022

TJ/MT: É nula lei que proíbe apostilas com "ideologia de gênero"

A desembargadora e relatora do caso, Maria Aparecida Ribeiro, julgou a ação em caráter liminar.

...o de artigos da CF e da Constituição do Estado de Mato Grosso. Proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a ação foi movida contra a Câmara Municipal de Sinop/MT e teve participação da OAB/MT como amicus curiae, endossando a tentativa de derrubar a lei 3.046/22 . Na...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de março de 2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.962

Sexta-feira, 15 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.962 - Fechamento às 10h42. "O mistério é que lhe dá algum valor ; visto de mais perto há de ser vulgar ou hediondo." Machado de Assis(Clique aqui) CPI - I O STF aprovou a determi...

MIGALHAS nº 1.962

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Mato Grosso

TJ/MT: É nula lei que proíbe apostilas com "ideologia de gênero"

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

MIGALHAS nº 1.962