O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Rondonia

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Rondonia

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quarta-feira, 7/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...parágrafo único; e 255 da Constituição do Estado de Rondônia, e o artigo 10 das Disposições Transitórias. O requerente sustenta que o preenchimento dos cargos de procurador da Assembleia e do Tribunal de Contas,...
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. A PGR alega que a EC fere dispositivos dos artigos 128 e 61 da Constituição Federal....
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quinta-feira, 27/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a mudanc...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a mudanc...
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quarta-feira, 14/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de Justiça; 3) que a alínea "f", do inc. II, do art. 100 da Constituição Estadual...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. __________ ADIn 350 - clique aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação...
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quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. __________ ADIn 350 - clique aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação...
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quarta-feira, 24/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de Justiça; 3) que a alínea "f", do inc. II, do art. 100 da Constituição Estadual...
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. ___________ ADIn 350 Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação proposta em face de...
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. __________ ADIn 350 Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação proposta em face de...
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. _________ ADIn 350 - clique aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação...
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. ________ ADIn 350 - clique aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação...
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. _____________ ADIn 350 Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa de São Paulo Ação proposta em face de...
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quarta-feira, 6/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...expressão contida no art. 50, todos da Constituição do Estado de Rondônia. AGU: pela improcedência da presente ação. ____________ ADI 350 - clique aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Procurador-geral da República x...
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quarta-feira, 11/11/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 16/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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